Sociedade

Adquirir nacionalidade portuguesa é cada vez mais fácil: saiba o porquê

A lei da nacionalidade voltou a sofrer alterações em Portugal. Por isso, se é imigrante em território português, a residir há mais de cinco anos no país, é melhor começar a decorar já as letras das canções de Amália, António Variações, Quim Barreiros e Tony Carreira! Afinal de contas, quanto mais rápido se familiarizar com a cultura, mais integrado se irá sentir quando obtiver a nacionalidade portuguesa.

 

Deixando as brincadeiras de lado, vamos aos factos. De acordo com o Diário de Notícias, uma nova alteração foi feita à lei da nacionalidade, já publicada em Diário da República. Neste novo momento, os imigrantes que residam em Portugal há, no mínimo, meia dezena de anos, vão poder adquirir a nacionalidade portuguesa. Além disso, os filhos de imigrantes que estejam no país há mais de dois anos serão considerados portugueses originários – a menos, claro, que não o desejem.

 

Também serão considerados portugueses, por naturalização, os menores que tiverem concluído, no mínimo, um ciclo de estudos em Portugal. Para o efeito, é necessário que pelo menos um dos progenitores seja residente há mais de cinco anos, antes de efetuar o pedido – mesmo que esteja em situação irregular.

 

O pedido de obtenção de nacionalidade portuguesa também é agora possível através da ascendência. Isto significa que os filhos de imigrantes que sejam considerados portugueses originários podem “passar” essa mesma nacionalidade para os pais. Bastará, para isso, que os progenitores residam em Portugal há mais de cinco anos.

 

Para os imigrantes oriundos de países de língua oficial portuguesa, as burocracias simplificam ainda mais. Esses imigrantes “livram-se” de prestar contas sobre o seu conhecimento do idioma. Ou seja, não necessitam de fazer a prova de conhecimento de português.

 

Melhorando ainda mais o panorama, as novidades não se ficam por aqui. Qualquer criança ou jovem de nacionalidade estrangeira que seja acolhido por uma instituição, pública ou privada, que tenha um acordo de cooperação estatal, pode obter uma autorização de residência enquanto aguarda a decisão definitiva quanto ao seu pedido de nacionalização.

 

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