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Ano Europeu para o Desenvolvimento: outubro é dedicado à segurança alimentar

Confira a ficha do tema do mês de outubro do Ano Europeu para o Desenvolvimento, divulgada no site oficial da iniciativa:

“A fome e a subnutrição são inimigos do desenvolvimento humano e podem causar instabilidade e conflitos, refletindo-se não só na qualidade de vida das pessoas mas também nas perspetivas de desenvolvimento das sociedades e no potencial de crescimento dos seus países. Encontrar alimentos a preços comportáveis, que promovam a saúde e a boa nutrição, para uma população mundial em crescimento, permanece um grande desafio internacional. Neste âmbito, contudo, a contradição parece evidente: estamos no mundo onde 1 em cada 8 pessoas passa fome, mas onde cerca de 1/3 dos alimentos são desperdiçados.

O direito à alimentação é reconhecido como um direito universal. Foi pela primeira vez reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 e tem sido progressivamente fortalecido no âmbito de diversos acordos e eventos internacionais.
A exposição das populações a desastres naturais, exacerbados pelas alterações climáticas, é uma das principais causas da insegurança alimentar, sendo também resultado direto de conflitos violentos ou instabilidade política.

A ligação entre o comércio internacional e segurança alimentar é complexa e condicionada pelas especificidades dos contextos regionais. O comércio internacional e as políticas de importação e exportação afetam a disponibilidade e o preço dos produtos alimentares, e desta forma condicionam a capacidade dos mais pobres em aceder aos alimentos. A volatilidade dos preços internacionais dos alimentos é um fator importante para os países em desenvolvimento, em boa parte exportadores de matérias-primas alimentares (como o chá, o café, o cacau, entre outros), como demonstrou a crise de 2008-9. As grandes desigualdades mundiais na redistribuição da riqueza e o facto que a alimentação mundial estar ligada a interesses do sector da distribuição, do agroalimentar e do agro-químico, contribuem para agravar a situação.

Sabemos hoje que o crescimento económico não é, por si só, suficiente para acelerar a redução da fome e da desnutrição nos países. Assim, e uma vez que uma importante parte da população mundial vive em meio rural, as comunidades rurais uma relevância particular no processo de combate à insegurança alimentar e nutricional. Os pequenos agricultores e a agricultura familiar assumem particular importância neste processo; o crescimento agrícola com a participação de pequenos agricultores, especialmente as mulheres, será mais eficaz para reduzir a pobreza extrema e a fome, e possivelmente, aumentar os rendimentos dos trabalhadores e criar empregos para os pobres.

Entre os elementos chave para um ambiente adequado à redução da fome e da má nutrição no mundo figuram o fornecimento de bens e serviços públicos para o desenvolvimento de setores produtivos, o acesso equitativo aos recursos pelos pobres, empoderamento das mulheres e a implementação de sistemas de proteção social.

FACTOS & DADOS

– A proporção de pessoas subnutridas nas regiões em desenvolvimento diminuiu de 23,3% em 1990-1992 para 12,9% em 2014–2016. Contudo, os progressos abrandaram na última década.
1 pessoa em cada 8 pessoas passa fome (mais de 860 milhões de pessoas) por não conseguir obter ou comprar alimentos nutritivos em quantidade suficiente. A maior parte está em países em desenvolvimento, nomeadamente na África Subsaariana (cerca de 216 milhões) e no Sul da Ásia (314 milhões).

– A subnutrição é a causa da morte de mais de 3 milhões de crianças por ano. Em 2012, estimava-se que 1/4 de todas as crianças com menos de cinco anos eram subdesenvolvidas, possuindo um peso desadequado para a sua idade. Isto representa uma redução significativa desde 1990, quando 40% das crianças eram consideradas subdesenvolvidas. No entanto, é inaceitável que 162 milhões de crianças ainda sejam vítimas de subnutrição crónica.

– Todos os anos, em todo o mundo 1,3 mil milhões de toneladas de alimentos são desperdiçados, ou seja, 1/3 de todos os alimentos produzidos para consumo humano.

– Entre 2003 e 2013 os desastres naturais que ocorreram em regiões em desenvolvimento afetaram mais de 1,9 mil milhões de pessoas, estimando-se que o setor agrícola absorveu cerca de 22% do impacto destes desastres na economia, afetando a capacidade dos países em assegurar a segurança alimentar das populações

– As projeções estimam que em 2050 a população mundial exceda os 9 mil milhões de pessoas, prevendo-se que dois terços vivam em cidades. No entanto, cerca de 3/4 dos pobres no mundo vivem em meio rural onde prevalece uma agricultura familiar ou de pequena dimensão.”

Veja a ficha completa aqui.

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