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Brasil e Portugal unem-se no combate à corrupção

Como pode ler-se na página oficial da Procuradoria-Geral da República portuguesa, o XVI Encontro de Procuradores Gerais dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve lugar em Brasília durante os dias 24 e 25 de novembro (2018), serviu para discutir e delinear estratégias conjuntas para o combate à corrupção, aos crimes cibernéticos, ao tráfico de drogas e “a outras práticas criminosas que afetam as nações integrantes do grupo”. No decorrer deste encontro, as procuradoras-gerais de Portugal e do Brasil, Lucília Gago e Raquel Dodge, respetivamente, assinaram o documento que oficializa a criação de Equipas Conjuntas de Investigação (ECI) – uma atuação que honra a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os estados-membros da CPLP.

 

Estas equipas irão servir para sedimentar uma rede de colaboração no que toca às problemáticas supracitadas. No caso das duas nações lusófonas, o principal foco estará voltado para o combate à corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de droga, sendo que, assim, Brasil e Portugal poderão definir uma ação conjunta em matérias criminais deste tipo.

 

Segundo as informações divulgadas pelo Estadão, através desta nova cooperação internacional, os dois países poderão compartilhar informações e meios de prova, bem como registos de caráter administrativo, bancário, financeiro e comercial. O apoio estender-se-à, também, a orientações para depoimentos, busca pessoal e domiciliar ou busca e apreensão. Os resultados de cada atuação poderão ser apresentados a qualquer tribunal, instância judicial ou juíz – de Portugal ou do Brasil.

 

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Além deste acordo, também foi discutida a criação de “redes de procuradores antidrogas e de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro” entre todos os países da CPLP. Portugal saiu eleito como coordenador do coletivo de combate ao tráfico de droga.

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1 Comment

  1. Lúcia Helena
    7 Dezembro, 2018 at 17:32 — Responder

    Isto é mais um blá-blá-blá do MP brasileiro! Ainda acaba por tirar a paz social que há em Portugal no combate as drogas. Portugal que se cuide com esse rostinho de anjo, nossa procuradora brasileira tem feito barbaridades no Brasil para defender seu maior aliado: Michel Temer.

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