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COP 21 na visão dos países da CPLP

Após duas semanas de intensas negociações, a COP-21 (conferência do clima da ONU) terminou no dia 12 de Dezembro em Paris com um acordo histórico, que pela primeira vez envolve quase todos os países do mundo em um esforço para reduzir as emissões de carbono e conter os efeitos do aquecimento global.

 

O ponto central do chamado Acordo de Paris, que valerá a partir de 2020, é a obrigação de participação de todas as nações – e não apenas países ricos – no combate às mudanças climáticas. Ao todo, 195 países membros da Convenção do Clima da ONU e a União Europeia ratificaram o documento.

 

O objectivo de longo prazo do acordo é manter o aquecimento global “muito abaixo de 2ºC”. Esse é o ponto a partir do qual cientistas afirmam que o planeta estaria condenado a um futuro sem volta de efeitos devastadores, como elevação do nível do mar, eventos climáticos extremos (como secas, tempestades e enchentes) e falta de água e alimentos.

 

Neste artigo, vamos dar a conhecer qual é a visão de cada país da CPLP com vista a contribuir para um clima sustentável para a actual e futuras gerações:

 

Moçambique, Portugal, São Tomé e Cabo Verde

Planº C – À Prova de Clima

 

Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde apresentaram na Cimeira do Clima, COP21, em Paris, três projectos de mitigação e adaptação às alterações climáticas que estão em curso.

 

Na conferência intitulada “Planº C – À Prova de Clima: Progressos em Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe”, foram apresentados os programas EBAC, Estratégias de Baixo Carbono, IAC-Integração da Adaptação na Cooperação e PACA-Planos de Acção Comunitários de Adaptação, três projectos desenvolvidos com o apoio da Cooperação Portuguesa e financiados pelo Fundo Português de Carbono.

 

Nuno Lacasta, Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, APA, lembrou que Portugal comprometeu um montante global de 17,5 milhões de Euros, em projectos de capacitação, com incidência quer para mitigação quer para adaptação às alterações climáticas com países Africanos de Língua Portuguesa.

 

O projecto PACA, foi apresentado por Rosália Pedro, técnica na direcção nacional para o Ambiente em Moçambique, e é um programa que “traz como vantagem um empoderamento das comunidades para que elas se tornem mais resilientes às mudanças climáticas”.

 

Carlos Moniz, Director de estudos, análises e precisões do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica de Cabo Verde, apresentou o EBAC, um programa de 36 meses, orçado em mais de um milhão de Euros, que deve “estar terminado em Setembro de 2016”, lembrando que Cabo Verde também está a desenvolver o programa IAC.

 

Adérito Santana, meteorologista no Instituto Nacional de Meteorologia de São Tomé e Príncipe, explicou que o país está a desenvolver a estratégia de desenvolvimento de baixo carbono, no âmbito do programa EBAC, e deu conta da implementação do projecto IAC no arquipélago, orçado em cerca de 570 mil Euros e que deverá terminar em Março de 2016.

 

Moçambique

Moçambique apresentou em Paris, um programa ambicioso de desenvolvimento sustentável no domínio das mudanças climáticas. O programa, virado sobretudo para o sector de florestas, foi concebido este ano pelo governo moçambicano e só deverá ser lançado em 2016.

 

Mas, de acordo com o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, foi oportuno levar o documento à Paris e divulga-lo junto dos parceiros de cooperação para viabilizar soluções de financiamento e concretizar a sua implementação.

 

Segundo o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Moçambique conseguiu assinar um acordo que dá garantias de algum financiamento, nos próximos anos, para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. O programa de desenvolvimento sustentável, apresentado esta sexta-feira em Paris, pretende garantir maior protecção da floresta nativa e impedir, desta forma, o cenário actual do abate indiscriminado das florestas moçambicanas.

 

Celso Correia fez saber que parte do programa já tem financiamento assegurado, no âmbito do FIP, Programa de Investimento Florestal, do Banco Mundial, que totaliza 85 milhões de dólares americanos, disponibilizados em tranches de 30 milhões, mais 5 milhões e mais 50 milhões de dólares, para os próximos anos.

 

Angola

Na sessão da COP21 dedicada às posições dos líderes do mundo, Manuel Vicente, Vice-presidente da República de  Angola, referiu na sua locução a agenda 2030 ‘Transformar o nosso mundo’ recentemente aprovada em Nova Iorque, como ‘o instrumento de política crucial para diminuir o fosso existente entre os países desenvolvidos e os menos desenvolvidos’.

 

Realçou o Vice-presidente Angolano que a partir de Rio + 20 e dos ODM, nesta agenda propõe-se como prioridades absolutas a erradicação da pobreza e da fome, a protecção dos direitos humanos, a igualdade de género e a autonomia das mulheres, a protecção especial de todos os grupos vulneráveis’.

Fátima Jardim, Ministra do ambiente de Angola (Imagem: Reprodução IISD)
Fátima Jardim, Ministra do ambiente de Angola (Imagem: Reprodução IISD)

Fátima Jardim, Ministra do Ambiente de Angola, adiantou que a adaptação, o financiamento, a transferência e o desenvolvimen­to de tecnologias, a construção de capacitação, visão a longo prazo dos compromissos de capacitação e, também, o mecanismo sobre perdas e danos, são aspectos que devem ser salvaguardados no novo acordo global climático.

 

A Ministra realça que, com a seca a avançar em 31,18 % do nos­so território, Angola está sujeita a riscos climáticos, sendo que mais de 50 mil cidadãos por ano sofrem com as alterações climáticas por estarem em áreas vulneráveis aos fenómenos imprevisíveis do clima.

 

Brasil

Brasil ajudou a construir consenso chave na COP 21

(Imagem: Reprodução UOL)
(Imagem: Reprodução UOL)

O Brasil, que articulou uma das principais negociações para a elaboração da proposta de texto final da COP 21, a cúpula do clima de Paris, se disse satisfeito com o texto do acordo do clima proposto pela presidência da COP 21. “O acordo reflete todas as posições que o governo brasileiro defendeu”, afirmou a Ministra do Meio Ambiente do país, Izabella Teixeira.

 

Izabella se viu num fogo cruzado na sexta-feira (12), quando a “Coalizão da Alta Ambição”, um movimento liderado por países-ilha vulneráveis ao aumento do nível do mar, conseguiu apoio da Europa e dos Estados Unidos para incluir um objectivo mais ambicioso no acordo. Em vez de limitar o aumento da temperatura a 2°C, eles pediam que o texto estabelecesse a meta de 1,5°C, mais segura.

 

Não havia consenso, porque países como Índia e China resistiram a essa ideia. Isso implicaria a criação de metas mais rigorosas nos cortes de emissões por volta do ano 2050, cifras de “40% a 70%” ou “70% a 90%”. Tony Debrum, Ministro das Relações Exteriores das Ilhas Marshall, que lideram a Coalizão da Alta Ambição, foi uma das vozes mais activas na tentativa de imposição de metas mais exigentes.

 

O Brasil, que se propõe a eliminar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, ressaltou também a incorporação de um mecanismo “que permite o reconhecimento e o pagamento por resultados das ações de combate ao desmatamento e à degradação florestal, sendo fundamental para a implementação das metas” do país.

 

A sétima economia do mundo espera reduzir as emissões de gases poluentes contaminantes em 37% até 2025 e 43% até 2030 em comparação aos níveis de 2005, além de eliminar o desmatamento ilegal, que no entanto aumentou 16% nos últimos 12 meses.

 

Portugal

Portugal apresentou o Compromisso para o Crescimento Verde na COP21

 

O Professor do Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade da Universidade Nova de Lisboa explicou que o programa foi lançado com o objectivo de “estabelecer um novo modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade económica, financeira e ambiental”.

 

O Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, lembrou que se trata de “uma iniciativa lançada pelo anterior governo português na área da sustentabilidade” e que “é o resultado de um amplo processo de discussão pública, que contou com o envolvimento de mais de 90 organizações da sociedade civil”.

 

Carlos Martins repetiu que “o governo português está fortemente empenhado na profunda descarbonização da sua economia”, à imagem do que tinha dito o Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, durante o discurso, no segmento de alto nível da COP21.

 

Carlos Martins afirmou, também, que a “reunião, à margem da Conferência das Partes, é uma oportunidade para disseminar o desepenho de Portugal no combate às alterações climáticas”, considerando que Portugal tem condições para “continuar a ser um bom exemplo para outros países”.

 

Cabo Verde

Cabo Verde defende acções climáticas imediatas

 

O Primeiro Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, defendeu acções climáticas imediatas em declarações à Rádio ONU no âmbito da sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, COP21.

 

“A humanidade terá que tomar consciência, e por consequência todos os líderes mundiais, sobre as ameaças que pairam neste momento sobre todo o globo. Temos que decidir agora ou, então, para sempre comprometer o futuro da humanidade. E o apelo de Cabo Verde, deste pequeno Estado insular, é no sentido da humanidade decidir, e já, porque amanhã é tarde demais”.

 

O primeiro-ministro cabo-verdiano afirmou que Estados insulares são “os que mais sofrem no momento os efeitos das mudanças climáticas”. Ele disse que o grupo de países defende uma proposta de manter o aumento da temperatura abaixo de 1,5º C.

 

“Nós queremos no horizonte de 2030 chegar a 100% de penetração de energias renováveis, também estamos com um grande programa de mobilização de milhões de metros cúbicos de água para desenvolver uma agricultura durável, erradicar a pobreza e a má nutrição e também para garantir o acesso das famílias rurais a rendimentos. Mas também queremos, no horizonte de 2030, plantar oito milhões de árvores em Cabo Verde”.

Imagem: Reprodução Future Earth)
(Imagem: Reprodução Future Earth)

 

São Tome e Príncipe

Bioenergia em São Tomé e Príncipe

O projecto “Bioenergia em São Tomé e Príncipe – Aproveitamento Energético de Biogás” foi apresentado no dia 10 de dezembro de 2015, em Paris, na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21).

 

O projeto-piloto começou em dezembro de 2014 e vai ser desenvolvido a partir de janeiro de 2016 com a instalação de cinco digestores anaeróbicos em comunidades rurais junto da zona tampão do Parque Natural do Obô, em São Tomé e Príncipe, para tratar os resíduos orgânicos dos agregados familiares.

 

O programa está a ser desenvolvido com o apoio da Cooperação Portuguesa, através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e da Agência Portuguesa de Ambiente, sendo financiado pelo Fundo Português de Carbono ao abrigo do programa “Fast Start” com um orçamento de 660 mil euros.

 

Projeto Bio Energia de São Tomé

 

Durante a apresentação do projeto, Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, disse que “Portugal tem feito, de facto, a sua parte no âmbito das alterações climáticas”, lembrando que Portugal se comprometeu com um montante global de 17,5 milhões de euros em projectos de luta contra as alterações climáticas em Países Africanos de Língua Portuguesa e que contribuiu com dois milhões de euros para o Fundo Verde do Clima.

 

O objectivo do projecto é a replicação futura da tecnologia por outras comunidades em São Tomé e Príncipe e mais tarde em Angola, Moçambique e em algumas ilhas de Cabo Verde, acrescentou à Lusa a administradora executiva da Ecovisão, salientando, ainda, que foi um orgulho fazer parte dos 150 “side events” entre os 800 que concorreram para a COP 21.

 

Guiné-Bissau

Guiné-Bissau é o segundo país mais vulnerável à subida do nível do mar

 

“Com uma pequena subida do nível médio das águas do mar, que poderá ser causada pelo aumento da temperatura, grande parte do território da Guiné-Bissau desaparecerá”, quem o diz é Viriato Cassamá, especialista guineense que participa na Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas, a decorrer em Paris.

 

O país seria, depois do Bangladesh, o segundo mais vulnerável à subida do nível do mar devido ao aquecimento do planeta que já é visível.

 

Enquanto responsável pela luta contra às alterações climáticas, Viriato Cassamá tem sensibilizado os políticos guineenses sobre a necessidade de serem adotadas “medidas robustas” que considera urgentes.

 

As regiões do norte e leste do país, bem como toda zona costeira já começam a sentir os efeitos das alterações climáticas, nomeadamente com aumento da temperatura, ventos fortes e erosão costeira.

 

Esta foi a primeira vez que a Guiné-Bissau se fez representar oficialmente ao nível governamental em conferências das Nações Unidas sobre questões climatéricas.

 

Leya

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