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Diamantes: Angola aprova regulamento que combate monopólio

Foi aprovado, em Angola, o Regulamento Técnico de Comercialização de Diamantes em Bruto, que organiza a dinâmica de compra e venda de diamantes no país. A informação vem de comunicado oficial do Conselho de Ministros, divulgado no início de dezembro. O regulamento visa eliminar o monopólio da comercialização do cristal e fomentar o investimento externo no setor.

 

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Uma das consequências esperadas é o aumento da prospecção, exploração e lapidação de diamantes, com vistas a aumentar as receitas do Estado. Em 2017, Angola vendeu cerca de 700milhões de Euros em diamantes nos primeiros 9 meses e a tendência é de crescimento.

 

Agência Nacional de Petróleos e Gás (ANPG)

 

O Conselho de Ministros aprovou, ainda, a criação da Agência Nacional de Petróleos e Gás (ANPG). A ANPG substituirá a Sonangol na função de concessionária nacional enquanto esta se concentrará em pesquisas. As medidas são resultado de uma reestruturação do sector petrolífero de Angola, que inclui, ainda, uma proposta de lei sobre tributação das atividades relacionadas a petróleo, afirma a MacauHub.

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