100 milhões de meticais, ou seja, cerca de 1 milhão e meio de euros: esse foi o valor desviado por Helena Taipo, atual embaixadora de Moçambique em Angola, enquanto Ministra do Trabalho. Taipo é acusada de ter recebido valores superiores aos que lhe deveriam ser atribuídos pelo seu cargo público, durante o último ano do seu mandato, em 2014. No exercício dessas funções, a embaixadora era responsável pela tutela do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), cujos cofres foram, segundo o Ministério Público, a principal fonte de desvios monetários – feitos em troca da sua assinatura em contratos de investimentos imobiliários e prestação de serviços entre o Instituto e algumas empresas.

De acordo com a DW África, um relatório apresentado pela Inspeção-Geral das Finanças comprova que o INSS garantiu contratos de investimentos na área imobiliária à Arcos Consultores, à Calmac, Lda. e à antiga OPWAY Moçambique, atual Nadhari Opway Moçambique. As informações, primeiramente avançadas pelo jornal moçambicano Notícias, apontam que, além dos desvios de fundos, a ex-ministra também terá recebido ajudas de custo impróprias.

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Em declarações à DW África, Celeste Banze, investigadora do Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), disse haver certezas sobre as acusações de corrupção. “Sabemos que ela recebia ajudas de custo duplamente: do pelouro que dirigia e do INSS. As ajudas pagas, às vezes eram o dobro do valor ou do número de dias”, afirmou. Banze responsabiliza, também, a fiscalização que, segunda ela, falhou redondamente no apuramento destas atuações desviantes. Além disso, a investigadora mencionou a falha na implementação da Lei de Probidade Pública, uma vez que Helena Taipo “também se envolvia em negociatas para favorecer uma e outra empresa a prestar serviços ao INSS”, acrescentou.

A porta-voz do CIP nesta investigação foi ainda mais longe e afirmou que o Ministério das Finanças pode ter sido “um pouco cúmplice desses rombos financeiros”, uma vez que é uma entidade que já está a par dos “indícios criminais de desvios de fundos através de salários, pensões e justificativas de despesas”, disse. Celeste Banze referiu tratar-se de uma “proteção à elite“, que assume como sendo uma prática comum. Como principal causa deste flagelo, a investigadora aponta as fragilidades da lei, que representam uma mais-valia para os gestores públicos que se corrompem. “Percebemos que esse tipo de ação acaba compensando os gestores públicos, porque no final do dia, quando se vai ao tribunal para a prestação de contas, há aqui fragilidades na lei em termos de acareação desses bens“, rematou.