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Moçambique é seguro para LGBT? Veja o que diz especialista da ONU

Em visita a Moçambique em dezembro de 2018, um especialista vinculado à ONU analisou o cenário para LGBT no país. Para Víctor Madrigal-Borloz – Especialista Independente das Nações Unidas sobre Proteção contra a Violência e a Discriminação – a ausência de violência física massiva e sistemática contra a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) em Moçambique faz do país um exemplo inspirador.

 

Políticas de inclusão de LGBT são necessárias

A constatação do especialista não impede, porém, que perceba-se a existência de preconceito no país. É por isso que uma das recomendações de Borloz é que o governo moçambicano elabore e aprofunde políticas de inclusão social e combate à marginalização. Segundo o especialista diz à DW África, há um certo pacto de não-agressão à população LGBT desde que eles não se mostrem como tal. E esse cenário não é o ideal.

 

Uma das formas de valorizar a comunidade LGBT é a atuação política. A única organização conhecida de cidadãos pelos direitos LGBT chama-se LAMBDA (Associação Moçambicana para a Defesa das Minorias Sexuais).  A LAMBDA tenta há quase 12 anos o reconhecimento do Estado, sem sucesso. Isso coloca em xeque a tese de que tratar o tema não é mais um tabu.

 

Não existe marginalização aos LGBT

Apesar disso, o Diretor Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Albachar Macassar, afirma que o Governo trabalha juntamente à LAMBDA. Em nenhum momento, segundo ele, o pedido de legalização foi rejeitado. Macassar destaca, ainda, que em Moçambique não existe marginalização. Prova disso é que os esforços do governo para o combate ao HIV têm entre suas prioridades a população LGBT. Em Moçambique, 59% das pessoas que possuem HIV o sabem e 54% estão em tratamento. No entanto, para o diretor, o assunto tem que ser tratado com cautela por causa da religiosidade de Moçambique. No país, um outro dado importante é que o número de meninas com HIV é três vezes maior que o de rapazes.

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