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OPINIÃO: Taxas turísticas em Portugal

Leya

 

Para muitos ao ver um título desta natureza poderão em tom de desabafo exprimir-se em “mais taxas e taxinhas”, no entanto acho importante o esforço na reflexão da realidade turística actual. No ano de 2013 o número de turistas internacionais ultrapassa o bilião, sendo que as previsões da Organização Mundial do Turismo (OMT) prevêem que em 2020 ultrapasse os 1,4 biliões e que em 2030 ultrapasse os 1,8 biliões.

 

Em 2014, 9,3 milhões de turistas visitaram Portugal sendo que os números têm crescido até ao ano corrente. Estamos perante o sector que mais tem crescido no mundo em que em cada onze empregos em todo o mundo, um deles está associado ao turismo. Este sector assume-se como um motor de crescimento económico, mas também social, dotado de alto potencial no que diz respeito à criação de empregos, de empresas, de infra estruturas, e ainda para a redução de desequilíbrios da balança de pagamentos.

 

Um dos temas que marca a actualidade portuguesa ao nível turístico, é a implementação de uma taxa turística na cidade do Porto, embora já exista em várias cidades como Cascais, Vila Real de Santo António, Lisboa (…). Na cidade de Lisboa já existe a Taxa municipal Turística sob diversas modalidades, taxa de dormida, taxa de chegada por via aérea e ainda por via marítima. Segundo a Associação Hotelaria de Portugal, estas verbas destinam-se embora que de forma parcial a alimentar o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, de forma a permitir o investimento em projectos de interesse para a cidade.

 

Os impactos negativos da prática turística são também uma realidade, a enorme pressão do turista, os processos de inflação das zonas turísticas, a poluição nas suas múltiplas acepções, os choques que possam existir entre as comunidades locais e as diferentes comunidades que se deslocam para um determinado espaço, os problemas associados à segurança, ao terrorismo. A pegada ecológica é notória e mais elevada nos locais em que a prática turística é mais significativa. Em Portugal podemos identificar Lisboa, o Porto e a região do Algarve como as áreas que mais vivem esse processo.

 

Sou da opinião de que devam existir mecanismos que minimizem as pressões causadas pelo turista, sendo que a implementação de uma taxa turística poderá ser um dos múltiplos caminhos a seguir. Não deverão ser exclusivamente as comunidades locais, ou se quisermos, o país de acolhimento a suportar por exemplo os custos associados à manutenção do espaço público (serviços de limpeza, manutenção). A criação de taxa turística poderá ainda contribuir para o melhoramento da imagem turística de um sítio.

 

Este mecanismo poderá ainda financiar a criação de infra estruturas ou actividades relacionadas com a prática turística, mas também para as cidades, para as pessoas que a habitam.

 

Embora a minha opinião inicial relativamente a esta matéria tenha sido a de que de traço modo a de que o turista já contribui por outras vias para a revitalização da economia, por exemplo pela compra de pacotes turísticos. No entanto é necessário aprofundar esta questão, e a contribuição de 1€ ou até 2€ poderá cooperar para um desenvolvimento mais harmonioso dum sector em expansão, a cargo das entidades locais.

 

Sendo uma problemática complexa cabe a todos nós aprofundar estas questões, conhecer as diferentes realidades turísticas e arranjar mecanismos que fomentem as boas práticas turísticas. A implementação de boas práticas turísticas poderá diferenciar um destino turístico neste que é um sector altamente concorrente.

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