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Visita oficial do presidente de Angola a Portugal resultou na assinatura de 13 acordos

Depois de uma visita oficial de três dias a Portugal, que resultou na assinatura de 13 acordos de cooperação entre Angola e Portugal, o presidente angolano regressou a Luanda, no domingo passado (25 de novembro de 2018). O chefe de estado angolano, João Lourenço, veio até Portugal pouco tempo depois da visita do primeiro-ministro português, António Costa, a Angola. O estreitamento dos laços das relações diplomáticas entre os dois países e o investimento de ambos numa relação privilegiada, com os olhos postos no setor económico, foram as grandes conclusões retiradas deste último encontro político.

 

Os acordos assinados, entre Angola e Portugal, abrangem áreas diversas como a justiça, o ensino, a engenharia, o turismo, a cultura, a sociedade, a medicina legal, a saúde, a ciência, a inovação e o ambiente. O estreitamento das relações bilaterais é o grande ponto de partida para que ambos os países consigam “olhar para o presente e para o futuro”, até atingirem a “excelência”, enfatizou o presidente de Angola, durante a última conferência de imprensa, depois de três dias em solo lusitano.

 

Segundo a plataforma de notícias Macauhub, a visita do presidente João Lourenço teve um elevado significado político, fortalecendo as relações entre os chefes de estado dos dois países e ampliando os laços de amizade e cooperação.

 

Saúde

Durante a estadia do embaixador angolano em Portugal, foi firmado um acordo de parceria para o “Reenquadramento e Consolidação do Centro de Investigação e Saúde de Angola (CISA)”, visando a reativação das atividades desta entidade, baseando o seu funcionamento em princípios e instrumentos de gestão de referência para os centros de investigação para que, desta forma, seja reforçada a sua sustentabilidade e assegurada a sua estabilidade.

 

Ainda na área da saúde, Portugal e Angola assinaram um memorando com o intuito de fortificar a sua cooperação em áreas como a formação de profissionais de saúde; a emergência médica; a qualidade dos medicamentos, incluindo a respetiva avaliação, licenciamento, fiscalização e controlo laboratorial; cuidados primários de saúde, especialmente no ramo de saúde materno-infantil; e a regulação do setor farmacêutico.

 

Além do domínio da saúde, os dois países também firmaram um protocolo de cooperação entre o Laboratório Nacional de Engenharia Civil português e o Laboratório de Engenharia de Angola, definindo, deste modo, ações de colaboração científica e técnica. O comportamento estrutural de edifícios e pontes; a segurança e a observação de barragens; as infraestruturas de transporte; a erosão costeira e o assoreamento de portos; e o abastecimento de água e saneamento são as principais áreas de trabalho.

 

Educação

Ainda dentro dos memorandos de entendimento entre Angola e Portugal, foi explorado o setor da educação, com especial enfoque no ensino e no investimento da especialização e qualificação do pessoal docente. Nos domínios do ensino superior, ciência, tecnologia e inovação, chegou-se a um acordo que pretende estimular uma nova plataforma de colaboração entre estas áreas, culminando em parcerias de cooperação académica entre as instituições de ensino superior e as instituições de investigação científica e desenvolvimento de ambas as nações.

 

Cultura

No âmbito dos acordos culturais, foi assinado um protocolo de reforço do intercâmbio bilateral em domínios como a arte e o artesanato; o cinema e o audiovisual;  os arquivos, bibliotecas e museus; o património cultural, móvel, imóvel, imaterial e museologia; os direitos de autor e os direitos conexos; e a literatura e a história.

 

Ambiente

O setor do ambiente também foi discutido, resultando num acordo de entendimento que tem como objetivo o desenvolvimento, a médio e longo prazos, da sustentabilidade, em áreas como as alterações climáticas; a conservação da natureza; a gestão dos recursos da vida selvagem e a educação ambiental.

 

Turismo

Segundo a plataforma Interlusófonatambém foi explorado o setor do turismo, com a intenção de reforçar as áreas de investigação e do desenvolvimento turístico. Desta forma, chegou-se a um memorando de entendimento entre o Instituto de Fomento Turístico (INFOTUR) e o Turismo de Portugal. Até 2020, estas duas instituições seguirão um plano de ação para dinamizar e aprofundar as relações de cooperação do turismo, baseando-se em atividades, desenvolvidas em eixos estratégicos, como a capacitação e a troca de conhecimentos entre Angola e Portugal. Além disso, o Turismo de Portugal e o Ministério de Hotelaria e Turismo de Angola firmaram um plano de ação, até 2022, que prevê a estimulação e a internacionalização do Programa REVIVE (recuperação do património).

 

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Justiça

No contexto da justiça, um dos protocolos estabelecidos pretende reforçar, através da prestação de assessoria e de assistência técnica, a cooperação nas áreas dos serviços penitenciários e da reinserção social, da medicina legal, das ciências forenses e da investigação criminal. Além deste acordo, pretende-se fomentar a cooperação judicial, através da troca de experiências e de informações entre os peritos de ambos os países, dentro da temática técnico-jurídica.

 

Sociedade

No âmbito da sociedade, mais concretamente na área da juventude, os dois países estipularam um acordo para fortalecerem o intercâmbio bilateral, investindo na mobilidade juvenil; nos estudos comuns sobre a juventude, entre os respetivos países, e no intercâmbio e parcerias no quadro de projetos internacionais.

 

Discutidos os acordos, o presidente de Angola reforçou, segundo a Interlusófona, que antevê “um futuro promissor” nas relações de cooperação entre os países lusófonos. Em 2019, espera-se a visita oficial de Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, a Angola.

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