Quer a acusação, quer a defesa já anunciaram que iam recorrer da sentença.

Os arguidos incorrem numa pena com uma moldura penal que vai dois aos oito anos de prisão, apesar de terem permanecido em prisão preventiva.

Os observadores da UE confirmaram existir uma “cultura democrática consolidada” em CV.

Também a história de Tereza de Benguela, a líder quilombola do século XVIII que se tornou um ícone nacional, e que dá o nome ao dia 25 de julho no Brasil, não foi esquecida.

Os manifestantes tinham intenções de se reunir com o embaixador australiano, mas não viram o seu pedido ser atendido.

“O combate à discriminação racial é um desafio global. A lei [de combate à discriminação racial] foi inovadora, mas já lá vão duas décadas. A primeira tarefa desta comissão será, precisamente, a revisão desta lei” afirmou o Ministro-Adjunto.

A ação terá a duração de 45 dias em toda a província, com particular destaque para os distritos urbanos e envolverá elementos das forças de segurança, polícia, exército, bombeiros e proteção civil.

O caso segue agora para apreciação do Supremo Tribunal Federal e de lá virá a última palavra.

A Lei do Desperdício Alimentar contempla ainda normas relativas a segurança alimentar.

No telefonema Lula diz ainda a Eduardo Paes que “os meninos da Polícia Federal e do Ministério Público se sentem enviados de Deus” e conclui afirmando que é a “chance que esse país [o Brasil] tem para brigar com eles”.