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Zimbabué dá o exemplo e proíbe o casamento com e entre crianças

(Imagem: Reprodução Achievers Ghana)

É oficial: o tribunal do Zimbabué proibiu qualquer forma de casamento que envolva menores de 18 anos de idade.

 

O caso surgiu no seguimento de um pedido de Loveness Mudzuru e Ruvimbo Tsopodzi que, por ordem das famílias de ambos, contraíram matrimónio quando ainda eram crianças.

 

Agora, já adultos, ambos recorreram a tribunal para que o seu casamento fosse declarado ilegal. O caso ganhou força subiu até à mais alta instância do país, o Tribunal Constitucional que acabou por declarar inconstitucionais todos os casamentos que envolvam menores de 18 anos.

 

Será uma revolução social num país onde um terço das meninas casam antes dos 18, e 4% casam antes de completar 15.

 

Espera-se que a decisão do Tribunal possa influenciar mais países da África subsaariana, onde a prática é frequente, a tomar medidas no mesmo sentido.

 

Recorde-se que Moçambique é o décimo país do mundo com o maior número de casamentos com menores.

 

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