justiça

Porque é que ser ativista no Brasil é (quase) uma sentença de morte?
BrasilSociedadeSustentabilidade

Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil ocupa o primeiro lugar, no balanço realizado pela Global Witness, como o país que apresenta o maior número de mortes de ativistas ambientais. Muitas das vítimas não são declaradas e quase ninguém é responsabilizado. Informe-se mais sobre o tema.

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Angola envia carta aos países da CPLP sobre processo de Manuel Vicente
AngolaPolíticaSociedade

Fonte ligada ao processo avançou que a carta tem a ver com a posição de Angola sobre o caso judicial ligado ao ex-vice-presidente angolano.

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A justiça portuguesa e o racismo
PortugalSociedade

Um em cada 73 cidadãos dos PALOP está preso. É dez vezes mais do que a proporção que existe para os portugueses.

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Uma app é a nova arma contra violência doméstica em Portugal
PortugalSociedade

As vítimas de violência doméstica já têm acesso a partir do telemóvel a informação sobre os serviços de apoio disponíveis.

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Nito Alves está em liberdade provisória e promete continuar a luta em Angola
AngolaPolítica

Nito Alves foi o ultimo dos activistas posto em liberdade e promete continuar a sua luta juntamente com outros activistas pelo futuro de Angola

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Portugal e Angola assinam protocolo de cooperação em matéria jurídica e judiciária
AngolaPortugalSociedade

O acordo de âmbito jurídico e judiciário pretende regular e definir a implementação de instrumentos técnicos de aperfeiçoamento institucional, funcional e de gestão processual.

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Brasileiros com dupla nacionalidade podem ser extraditados, decide STF
BrasilSociedade

A decisão inédita foi tomada nesta terça-feira (19 de abril), pelo Supremo Tribunal Federal.

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Enquanto a defesa dos 15+2 aguarda decisão do habeas corpus, activistas denunciam situações precárias
AngolaPolítica

Foi remetido o pedido de habeas corpus para que os reclusos (15+2) aguardem a decisão em liberdade, enquanto isso persistem denúncias sobre situações lamentáveis que reforçam as falhas do sistema prisional angolano.

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No dia em que conhece a sua sentença Luaty Beirão diz crer que vai “voltar para um buraco”
AngolaSociedade

Os arguidos incorrem numa pena com uma moldura penal que vai dois aos oito anos de prisão, apesar de terem permanecido em prisão preventiva.

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