Política

Assembleia da CPLP quer acelerar os trabalhos para a livre circulação

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O líder do parlamento cabo-verdiano — e presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP —, Jorge Pedro Maurício dos Santos, assegurou que a questão da livre circulação de pessoas e bens na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa vai ser discutida em Luanda, em 2020, durante a reunião de cúpula dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

 

Um passo para isso, segundo o parlamentar, foi dado na reunião de julho de 2019, em Luanda. Na ocasião, Jorge Pedro defendeu o maior envolvimento dos jovens na Assembleia. Para isso, a Assembleia criou a Rede de Jovens Parlamentares, que pretende ser um espaço de diálogo e discussão de assuntos ligados à juventude. Ainda não foram criadas as condições, faixa etária e regulamento, mas o grupo já anunciou que isso garantirá a maior participação de mulheres e que não haverá custo extra significativo à estrutura.

 

Angola acolherá sede do secretariado permanente da CPLP

O presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, afirmou que Angola acolherá numa das salas do Palácio da Assembleia Nacional, a sede do secretariado Permanente da CPLP e reafirmou que este passo é fundamental para a afirmação da organização. Uma das medidas aprovadas foi a Alteração dos Estatutos da AP-CPLP, para a introdução da figura do secretário permanente.

 

Os outros Estados presentes manifestaram a vontade de conjuntamente consolidar a Assembleia da CPLP e reforçar os diálogos e interações entre os países. Foram também informados sobre os processos eleitorais nos Estados-membros da CPLP que vão decorrer em 2019 e em 2020, com destaque para as autárquicas em Angola, legislativas e presidenciais na Guiné Bissau, gerais em Moçambique e para o Parlamento Europeu e legislativas em Portugal.

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