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Dilma Rousseff tem semana decisiva no Senado brasileiro

Leya

 

* por Patrícia Cagni

 

A semana será crucial para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, na reta final da elaboração do relatório sob responsabilidade do senador oposicionista Antonio Anastasia (PSDB-MG). Embora ainda não tenha adiantado sua decisão, é muito provável que o parecer seja favorável à continuidade do rito que pode culminar no afastamento da petista. O texto – decorrente de denúncia apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal – será apresentado por Anastasia na quarta-feira (4 de abril) e votado dois dias depois, na sexta-feira, pelos 21 membros da comissão especial do impeachment. Apenas cinco deles são votos seguros contra o afastamento de Dilma.

 

A exemplo do que se viu na primeira semana de trabalhos no colegiado, deve ser tensa a reunião para analisar o relatório sobre o afastamento da presidente. Na audiência de sexta-feira (29), senadores da base governista atacaram a todo momento o relator da comissão, apontando a prática de “pedaladas” e de decretos suplementares por parte do senador Anastasia em seu mandato como governador de Minas Gerais – exatamente as mesmas acusações que pesam contra Dilma.

 

“O senhor vai votar pelo impeachment da Dilma tendo feito as mesmas coisas que ela?”, questionou Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, no momento mais tenso do debate de sexta-feira (29). “Não é o meu governo, o governo do Lula ou do FHC que está sendo investigado. É o da presidente Dilma, e eu vou trabalhar com serenidade para apresentar o relatório final”, respondeu o relator tucano.

 

Nessa linha, a semana deve ser marcada por muito embate entre oposição e base. Nesta segunda-feira (2) serão ouvidos Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas; Carlos Veloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e José Maurício Conti, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, especialistas convidados pelos denunciantes da presidente Dilma.

 

Já na terça-feira (3) será a vez de os convidados da defesa prestarem esclarecimentos aos membros do colegiado. Foram convidados Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, professor de Direito Processual Penal da UFRJ; Ricardo Lodi Ribeiro, professor adjunto e diretor da Faculdade de Direito da UERJ e Marcello Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da OAB.

 

A partir daí, começa a discussão sobre o relatório. A leitura do documento será feita na quarta-feira (4). A sessão da quinta-feira (5) será realizada para dar espaço à defesa da presidente Dilma Rousseff, que fará as contestações relativas ao próprio parecer. De acordo com o cronograma, na sexta-feira (6) começa a votação do texto.

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