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Enquanto a defesa dos 15+2 aguarda decisão do habeas corpus, activistas denunciam situações precárias

Leya

 

O caso judicial mais mediático de Angola nos últimos meses continua a ganhar novos contornos: a defesa dos acusados do processo dos 17 ativistas angolanos acusados de atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores recorreu da sentença (todo foram condenados a penas de até oito anos).

 

A 14ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda já recebeu um pedido de habeas corpus para que os condenados possam aguardarem liberdade a decisão sobre os recursos à sentença. O Tribunal Provincial terá agora de o remeter para o Tribunal Supremo, para apreciação.

 

Enquanto isso já circulam fortes denúncias que reforçam as falhas do sistema prisional angolano, que ultrapassam a habitual problemática de sobrelotação. Os detidos denunciam a escassez de água para tomar banho e até mesmo para beber, sendo obrigados a coletar água da chuva com garrafas  ou esperar que as visitas lhes tragam de beber.

 

Quem confirma essa tese e acrescenta factos preocupantes é Mónica Almeida, esposa de do rapper Luaty Beirão, um dos rostos mais conhecido entre os ativistas, ao descrever informações provenientes do contacto com o marido na prisão construída recentemente na periferia de Luanda, em entrevista ao jornal Público. Acrescente-se relatos de maus tratos por parte dos agentes penitenciários, intimidação dos visitantes de detidos, bem como a proibição de qualquer jornal ou revista além do Jornal de Angola.

 

As repercussões à condenação dos activistas em Angola ganharam o mundo, merecendo a reprovação da organização de direitos humanos Human Rights Watch. Segundo o embaixador itinerante de Angola, Luvualu de Carvalho, o casos não vai afectar a imagem externa do país, chegando a declarar que o assunto não interessa a 99% dos angolanos. Em contrapartida, o activista angolano Rafael Marques já denunciou a situação junto ao governo dos Estados Unidos, numa reunião com Steve Feldstein, subsecretário de Estado adjunto para os Direitos Humanos, e com Todd Haskell, subsecretário de Estado adjunto para os Assuntos Africanos.

 

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