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Rito do impeachment no Brasil: saiba quais são os próximos passos

Leya

 

Com clima de rivalidade futebolística, a imprensa tem acompanhado o processo com direito a placar em tempo real. Uma enquete do jornal O Globo entre os deputados e senadores mostra as intenções de voto dos parlamentares sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

(Imagem: Reprodução Jornal O Globo)
(Imagem: Reprodução Jornal O Globo)

Com a votação na Câmara marcada para acontecer no domingo (17 de abril), três dias serão destinados para discussão e votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo plenário da Câmara dos Deputados: sexta (15), sábado (16) e domingo (17). Para o processo passar na Câmara, são necessários 342 votos.

 

Para quem quiser, é possível acompanhar ao vivo as discussões pelo canal online da Câmara de Deputados:

 

 

Início na sexta-feira (15)

 

O processo começou nesta sexta-feira, e a votação propriamente dita ocorrerá no domingo à tarde, e será oral, quando cada deputado será chamado ao centro do Plenário para declarar o seu voto.

 

Acusação e defesa

 

Depois da abertura da sessão, na sexta, são destinados 25 minutos para os autores da denúncia contra a presidente, por suposto crime de responsabilidade, e mais 25 minutos para a defesa.

 

Deputados

 

Após defesa e acusação, pronunciam-se representantes dos 25 partidos com representação na Câmara. Cada legenda tem uma hora para falar, tempo que será dividido por até cinco parlamentares. Os líderes do Governo e da Minoria não dispõem dessa hora. Um partido não pode ceder tempo para outro.

 

Das 9h até as 11h da sexta-feira, os deputados puderam se inscrever individualmente para falar a favor e contra o impeachment na sessão do sábado, que começa às 11h.

 

Os líderes, com tempo proporcional ao tamanho da bancada, podem falar em qualquer momento da sessão, durante os três dias destinados à votação do processo de impeachment.

(Imagem: Ananda Borges, Câmara dos Deputados)
(Imagem: Ananda Borges, Câmara dos Deputados)

 

Deputados contra e a favor falam no sábado (16)

 

No sábado (16), a sessão é retomada para a fala. Cada deputado inscrito poderá falar por três minutos. Como na comissão especial, haverá duas listas de inscrição para falar, uma contra e uma a favor do impeachment. A chamada será feita em ordem alternada, um deputado de cada posicionamento.

 

Sessões podem emendar

 

No sábado, falarão todos os inscritos na sexta-feira. No total, 249 deputados se inscreveram para falar na sessão de sábado. Se a sessão da sexta-feira durar 25 horas, vai emendar com a de sábado. Nos discursos de deputados inscritos, cada um pode falar por três minutos.

 

Votação no domingo (17)

 

No domingo, a sessão será aberta às 14h com a fala dos líderes e, logo em seguida, começa o encaminhamento da votação, quando será aberta a votação e a orientação de bancadas. Nessa fase, os líderes terão um minuto para orientar os deputados.

 

Tempo de voto de cada deputado

 

Haverá alternância na votação entre bancadas estaduais, começando por uma da região Norte, seguida por outra do Sul e vice-versa. Votarão primeiro todos os deputados de Roraima e depois os do Rio Grande do Sul.

 

Em seguida será a vez dos parlamentares de Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.

 

OPINIÃO: Perderemos todos

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