PolíticaTimor-Leste

Vai ser possível destituir presidente ou outros elementos da mesa da assembleia em Timor-Leste

Leya

 

A proposta de alteração ao regimento parlamentar que vai tornar isto real já está sendo debatida no Parlamento Nacional de Timor-Leste. Tudo graças a duas propostas apresentadas em forma de requerimentos pelos partidos políticos, um pela Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente , e outra pelo Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste juntamente com o partido Frente Mudança.

 

A alteração do regimento parlamentar permitirá poder destituir, com maioria absoluta, o presidente ou outros elementos da mesa da assembleia. Estes requerimentos apresentados pretendem corrigir o que a maioria dos deputados consideram ser lacunas no texto que rege os trabalhos parlamentares.

 

Mais o que poderá mudar em concreto? Segundo informações da Agência Lusa, são os aspectos da eleição da mesa, nomeadamente mandato, renúncia, destituição e cessação de mandato, o presidente pode ser destituído com um pedido para esse efeito de “dez deputados”, com o processo a ser realizado “em votação por escrutínio secreto”, sendo necessária a presença de dois terços dos deputados e o “sim” da maioria absoluta.

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