São Tomé e PríncipeSociedade

Governo americano acusa São Tomé e Príncipe de violar Direitos Humanos dos reclusos

Leya

 

 

“As más condições das prisões, a corrupção oficial, a violência doméstica e a discriminação contra as mulheres” são, de acordo com um relatório divulgado esta quinta-feira pelos Estados Unidos, os principais problemas de Direitos Humanos em São Tomé é Príncipe.

 

“Os principais problemas de direitos humanos incluem as difíceis condições das prisões, a corrupção oficial e a violência doméstica”, pode ler-se no relatório anual sobre Direitos Humanos do Departamento de Estado norte-americano relativo a 2015.

 

O relatório considera, igualmente, que “o atendimento médico nas prisões é insuficiente, a comida muitas vezes inadequada, há graves problemas com a ventilação devido ao calor e humidade, além da carência de outros itens necessários para o bem-estar dos prisioneiros», e adianta, também, a «escassa informação sobre os registos prisionais”.

 

O Departamento de Estado norte-americano considera ainda que embora a Constituição e a lei prevejam um sistema judiciário independente, “por vezes o sistema legal são-tomense é objeto de influência política ou manipulação, mesmo que os salários judiciais sejam superiores aos da maioria dos funcionários públicos”, não esquecendo juízes que alegadamente aceitam subornos.

 

A violência doméstica também continua a ser “um problema crónico no país”, de acordo com o relatório, “uma vez que apesar das leis para combater este tipo de crimes, as mulheres não procuram as autoridades para denunciar os casos, devido a falta de informação, medo, custos judiciais, tradição e descrença na justiça”.

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