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Acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul deve ser concluído ainda este ano

No passado dia 13 de novembro de 2017, foi  realizado na Universidade Católica a II Conferência Acordo União Europeia – Mercosul a qual pôde contar com a participação de diversos representantes políticos e do setor privado, como a Secretária de Estado de Portugal para os Assuntos Europeus, o Eurodeputado e vice presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Brasil, o embaixador do Brasil em Portugal e representantes de diversas câmaras de comércio, a fim de discutir o que pode ser o maior acordo de livre comercio da União Europeia e aquele que sem dúvida será o maior acordo de livre comércio do mercosul.

 

A conferência se dá num momento onde ambos os blocos económicos encontram-se na reta final para fechar o acordo de livre comércio – ou seja, o fim das taxas alfandegárias – com conversações iniciadas ainda em 1999 e que só agora apresentam frutos.

 

A última ronda de negociações data do ano de 2004, tendo sido as negociações engavetadas até 2016. Desde que foram lançadas as bases para uma negociação, houve uma oposição muito forte por parte do setor agrícola europeu, nomeadamente o francês, irlandês e polaco, que viu no acordo uma ameaça aos seus produtos, visto que os países do Mercosul são fortes no setor.

 

Por outro lado, outra dificuldade levantada foi o facto de que o Brasil exige uma quota de mercado maior do que os europeus pretendem disponibilizar. Ou seja, mais espaço para vender carne bovina e etanol, recorrendo ao que foi proposto ainda em 2004.

 

 

O eurodeputado Marinho e Pinto, teve a oportunidade de dar o ponto da situação e partilhar alguns dados e informações acerca desse acordo e desse momento económico. Marinho e Pinto referiu que esse ressurgimento de forma tão vigorosa se deve a uma mudança de paradigma, principalmente nos governos da Argentina, com o presidente Macre, e brasileiro com o presidente Michel Temer, refletindo uma tentativa de liberalização da economia, com avanços no Mercosul em matéria de concorrência e o romper com as políticas anteriores.

 

 

O eurodeputado acredita que no caso específico do Brasil, há uma expectativa elevada de melhora institucional e económica a partir de 2018 e destaca que a indústria brasileira tem se empenhado fortemente para concretizar esse acordo. Ainda mais interessante, o eurodeputado argumentou que “Acordos de livre comércio conduzem inevitavelmente a uma humanização das economias porque acarreta também o trânsito de pessoas e de trabalhadores”, o que sugere uma possível facilitação na entrada e saída dos europeus na América do Sul e dos sul americanos na Europa.

 

A Secretária de Estado de Portugal, Ana Paula Zacarias,  defendeu que a eliminação de taxas alfandegárias desse acordo representará ganhos quatro vezes maiores do que com o acordo firmado com o Canadá, e oito vezes maiores do que o acordo firmado com o Japão.

 

O professor Vital Moreira, professor da Universidade de Coimbra e ex-eurodeputado, defende que esse acordo ganha vigor agora graças às mudanças nos governos brasileiros e argentinos, mas também por causa de Donald Trump, que através da sua política protecionista, (isto é, sua política voltada para dentro do país ao invés de firmar acordos internacionais), rasgou o TTIP , projeto que visava criar uma zona de livre comércio entre a UE e os Estados Unidos da América, dando espaço para que a Europa pudesse se concentrar no acordo com o Mercosul.

 

Aparentemente, a última ronda de negociações que teve lugar em maio em Brasília, correu bem, e parece que o acordo será finalmente concretizado. O embaixador do Brasil em Portugal disse que as duas partes do acordo acreditam que a reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio, que ocorrerá em Buenos Aires em dezembro, será a ocasião adequada para dar uma conclusão política ao acordo.

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