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Cavaco Silva promulgou a adoção de crianças por casais do mesmo sexo

Leya

 

Depois do veto que aconteceu há algumas semanas e da reconfirmação da lei por parte da ala esquerda do Parlamento português (Bloco de Esquerda, PCP, PS, PAN e alguns deputados do PSD), desta vez é oficial: casais do mesmo sexo vão mesmo poder adotar crianças.

 

Uma vez que já tinha manifestado sérias dúvidas contra a decisão, temia-se que o Presidente da República de Portugal enviasse a Lei da Assembleia da República, sobre a qual já não tinha poder de veto, para o Tribunal Constitucional, para averiguar da sua constitucionalidade, como forma dilatória, para não ter que ratificar o diploma legal, uma vez que em março termina o seu mandato e começa o de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente eleito nas eleições presidenciais de 24 de janeiro.

 

O que é certo, é que Aníbal Cavaco Silva o Presidente a cumprir o fim do seu segundo mandato promulgou de imediato o diploma, ficando assim na história como o Presidente que mais igualdade ratificou para a comunidade LGBT, já que foi na vigência dos seus mandatos que pessoas do mesmo sexo obtiveram o direito de contrair matrimónio, e os casais do mesmo sexo, obtiveram o direito à adoção legal e plena de menores.

Cidadãos festejam a aprovação do projeto de lei referente à eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo no final da sessão plenária na Assembleia da República, em Lisboa, 20 de novembro de 2015. A Assembleia da República debate hoje na generalidade quatro diplomas para permitir a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, iniciativas com aprovação garantida à esquerda após terem sido rejeitados na anterior legislatura. (Imagem: Reprodução Rádio Renasncença)
Cidadãos festejam a aprovação do projeto de lei referente à eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo no final da sessão plenária na Assembleia da República, em Lisboa, 20 de novembro de 2015. A Assembleia da República debate hoje na generalidade quatro diplomas para permitir a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, iniciativas com aprovação garantida à esquerda após terem sido rejeitados na anterior legislatura.
(Imagem: Reprodução Rádio Renasncença)

Numa alusão a isso e em tom provocador, Isabel Moreira, deputada do Partido Socialista, já tinha até sugerido dar ao atual Presidente da República o prémio Arco-Íris, que distingue a personalidade que mais fez pelos direitos LGBT.

 

“Cavaco fica na história por ter promulgado – ainda que com asma – os grandes avanços dos últimos dez anos em matéria de direitos LGBT. Eu dava-lhe o prémio arco-íris. Sempre recebia um prémio na sua miséria moral e institucional”, escreveu a socialista na sua página no Facebook.

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