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Eleições legislativas em Portugal aos olhos de um moçambicano

Falar de Portugal para um moçambicano é abordar a história de dois povos que se encontram unidos por diversos laços contados entre momentos bons e maus. Mas, ao abordar neste artigo a questão das eleições, faço-o com o propósito de poder colher alguns ensinamentos de um processo que tal como sabemos decorreu no último dia 4 de outubro.

Para além das ligações históricas entre Moçambique e Portugal faço esta análise numa altura em que Portugal perfila como um dos aliados mais fortes de Moçambique a nível de Europa e com uma das maiores comunidades de portugueses residentes no estrangeiro.

Um dado curioso nestas eleições é que as mesmas decorreram no dia em Moçambique se assinalava os 23 anos de paz, assinados no dia 4 de outubro de 1992 em Roma, e um dia antes da instalação das comemorações do 5 de outubro em Portugal, dia da implantação da República, embora tenham decorrido em um dia de realização de jogos de futebol.

Esta análise surge numa época em que Moçambique vive uma das piores e mais antigas crises pós-eleitorais que remonta desde as eleições autárquicas de novembro e 2013 e com pico nas eleições gerais de outubro de 2014.

Moçambique vive uma crise pós-eleitoral que é resultado da realização de processos eleitorais sistematicamente minados pela fraude, instabilidade da lei eleitoral e falta de credibilidade dos órgãos eleitorais. Esses elementos são recorrentes em quase todos os processos eleitorais realizados no país até ao momento e este cenário transitou actualmente para uma crise político-militar que envolve o Governo e o maior partido da oposição.

Pode ser no mínimo inconcebível que eu queira fazer uma comparação entre os processos eleitorais de Portugal e de Moçambique, visto que estamos a falar de dois países com contextos e realidades totalmente distintas, mas, é preciso que se aprenda daqueles que fazem melhor que nós para seguir com segurança. Ademais, é preciso referir que não pretendo fazer a análise dos resultados, dos candidatos ou dos partidos concorrentes.

O processo eleitoral em Portugal difere do moçambicano desde a forma como é feita a campanha eleitoral até a forma de votação e de apuramento de resultados. Em Portugal, nas actuais eleições vimos com algum civismo a realização de uma campanha menos violenta e sem vandalização de materiais de propaganda de outros partidos.

Vimos ainda a realização de debates eleitorais que envolveram os principais actores implicados no processo em que esgrimiram as suas propostas em plena televisão, o que em Moçambique nunca se viu entre candidatos às eleições.

Contudo, a grande lição que se tira deste processo que se semelhança de tantos outros processos na Europa é a surpreendente capacidade com que os resultados eleitorais são anunciados em tempo real e recorde. Um dos elementos de destaque em um processo eleitoral é a incerteza dos resultados que deve ser garantida com a existência de instituições credíveis.

Anunciar os resultados no mesmo dia que decorrem as eleições é uma amostra da credibilidade eleitoral que se deposita no processo, o que permite que não haja especulações muito menos desvios sobre os verdadeiros vencedores.

O que vemos no meu país é totalmente o contrário, pois, os resultados eleitorais em Moçambique podem demorar até 15 dias para a sua divulgação final e mais alguns tantos dias para a sua homologação, o que em última análise abre espaço para especulações e crises como a que vivemos hoje.

Não quero com isto estar a dizer que Moçambique se torne um país igual a Portugal em matéria de gestão eleitoral, mas, no mínimo precisamos reflectir que rumo podemos tomar como país para credibilizar dos nossos processos eleitorais de forma sustentável e politicamente correcta.

Para finalizar, um dado interessante neste processo e que pode servir de exemplo para Moçambique é a postura política que tomada pelos vencidos do processo, que na mesma noite reconheceram a derrota.

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