código penal
![Novo Código Penal vai continuar a punir a interrupção da gravidez em Angola](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2016/08/aborto1-36x20.jpg)
Novo Código Penal vai continuar a punir a interrupção da gravidez em Angola
Angola vai ter um novo código penal após 130 anos.
![O que eles querem sabemos nós, mas a partir de hoje dá cadeia](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2015/12/piropos1-36x24.jpg)
O que eles querem sabemos nós, mas a partir de hoje dá cadeia
A alteração da lei foi feita no contexto da transposição para as leis nacionais da Convenção de Istambul, uma Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres que data de 2011.
![Aborto deixa de ser crime em Moçambique](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2015/07/Aborto-36x24.jpg)
Aborto deixa de ser crime em Moçambique
A legislação anterior, que considerava legal a prática datava do final do século XIX.
![Chegou a hora de dar adeus às leis coloniais em Moçambique](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2015/07/martelo-juiz-32x24.jpg)
Chegou a hora de dar adeus às leis coloniais em Moçambique
O novo Código Penal de Moçambique, que revoga um texto de 1886, entra esta quarta-feira em vigor.
![Homossexualidade deixará de ser crime em Moçambique](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2015/06/gay-36x24.jpg)
Homossexualidade deixará de ser crime em Moçambique
Dia 29 de junho entra em vigor a última revisão ao Código Penal moçambicano, que criminaliza comportamentos homossexuais com penas de trabalho forçados até três anos.