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Julgamento do impeachment de Dilma Rousseff começa amanhã

Leya

 

O rito do julgamento final da presidente afastada do Brasil, Dilma Rousseff, terá início na quinta-feira, 25 de agosto, às 9h e, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deve durar no mínimo quatro dias. Os dois primeiros dias serão dedicados à apresentação de questões de ordem e à oitiva das oito testemunhas arroladas. A sessão deve se estender pelo fim de semana.

 

 

Esgotada essa etapa, na segunda-feira (29 de agosto) os trabalhos já seriam retomados com a oitiva da presidente afastada Dilma Rousseff que, pela primeira vez, irá pessoalmente ao Senado se defender das acusações de que teria cometido crime de responsabilidade. Dilma terá 30 minutos para fazer sua defesa mas, segundo Lewandowski, esse tempo poderá ser prorrogado pelo tempo que for necessário.

 

A partir daí, o presidente do STF, senadores, acusação e defesa terão cinco minutos cada para fazer perguntas a Dilma. Não haverá limite de tempo para resposta da petista. Ao final da participação da presidente afastada, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não haverá tempo para a tréplica da defesa. A partir daí, senadores inscritos também poderão discutir o processo. Cada parlamentar terá dez minutos.

 

Na etapa seguinte, o presidente do Supremo lerá um resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa. Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação.

 

Após o encaminhamento, Lewandowski fará aos senadores a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”

 

A votação será nominal, via painel eletrônico. Se pelo menos 54 dos 81 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por 8 anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato. Caso esse mínimo de votos não seja alcançado, o processo é arquivado e a petista reassume o mandato.

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