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A hipótese de um impeachment de Dilma Rousseff ganha força

A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, vê-se na iminência de sofrer um impeachment, caso Eduardo Cunha, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, seja eleito Presidente da Câmara dos Deputados.

Mais que as diferenças ideológicas ou mesmo as querelas pessoais entre os dois políticos, o medo do impeachment é a principal razão que leva o Partido dos Trabalhadores a apoiar a candidatura de Arlindo Chinaglia, ao cargo que já exerceu entre 2007 e 2009.

Apesar de Eduardo Cunha já ter garantido que não o faria, a desconfiança da Presidente e do seu executivo mantém-se.

Um impeachment é um processo instaurado contra as maiores esferas institucionais, por infração dos seus deveres funcionais. Na prática equivale a uma impugnação de mandato do chefe do poder executivo (a presidência) pelo congresso nacional (a câmara dos deputados).

Em 1992, o então Presidente, Fernando Collor, foi a primeira (e até agora única) ‘vítima’  de um impeachment presidencial, depois de ter sido julgado no Senado Federal e acusado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito de crimes de corrupção. O mandato de Collor cessou com efeitos imediatos e os seus direitos políticos foram suspensos, por um período de oito anos.

A Constituição Brasileira determina que em caso de impeachment, o vice-Presidente suceda ao Presidente nas suas funções.

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