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Macau e Timor-Leste vão partilhar informação financeira

Timor-Leste tem desenvolvido esforços significativos no que concerne a Implementação de medidas de prevenção, combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Fruto deste engajamento, é o anuncio para breve da assinatura de um memorando de entendimento para a troca de informação financeira com Macau segundo avançou à agência Lusa.

 

Em Dezembro,  a União Europeia incluiu Macau  numa “lista negra” de 17 paraísos fiscais, ao lado do Panamá, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Tunísia, entre outros, levando Bruxelas a exigir “um compromisso de alto nível” para remediar as situações que levaram à inclusão na lista negra. O país em contrapartida admitiu a necessidade de  melhorar as práticas contra a evasão fiscal, mas rejeitou que o território possa ser encarado como um “paraíso fiscal”.

 

Uma posição reforçada com a assinatura de vários  memorandos de entendimento e/ou acordos de cooperação para a troca de informação financeira relativos à prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo e revelou estar a estudar o aperfeiçoamento do regime jurídico aplicável à actividade ‘offshore”.

 

Timor-Leste, também tem trabalhado com vários gabinetes de política legislativa dos Ministérios da Justiça dos Países Africanos de Língua Portuguesa, para a consensualização de propostas de harmonização legislativa referentes aos crimes de branqueamento de capitais entre outros.

Um passo importante para agilizar a cooperação internacional em matéria penal já que Timor-Leste faz parte da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, e Macau tem uma aproximação muito estreita com os PALOP.

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