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Mataram a liberdade em Moçambique?

No último sábado, centenas de pessoas, talvez próximo de um milhar, marcharam pela cidade de Maputo num protesto convocado por várias organizações da sociedade civil. O mote do protesto era o repúdio pelo assassinato do professor catedrático e constitucionalista Gilles Cistac, mas as preocupações latentes e expressas por aquela amostra de população em marcha vão muito além do que à primeira vista pode ter parecido ao resto do mundo que pouca ou nenhuma importância deu ao acontecimento.

 

Um olhar mais atendo a este assassinato e a todo o seu contexto não deixará de levar à conclusão de que este triste acontecimento muito ajuda a entender a situação delicada e tensa que vive Moçambique.

 

Relembremos que Moçambique passou nos últimos dois anos por um regresso às armas da guerra civil que, após cessar-fogo, culminou numa campanha eleitoral muito disputada. Já era visível o elevado descontentamento da população face ao “reinado” do Presidente Guebuza (mesmo entre os mais fieis à Frelimo, partido no poder). Foram também notórias as grande multidões mobilizadas pela oposição, em particular a Renamo, pelo país acima.

 

As eleições, em que a Frelimo perdeu a maioria qualificada com que há anos vinha governando o país, ficaram manchadas por um clima de suspeitas de fraude, em certa medida confirmadas por observadores internacionais, e resultaram num reatar de tensão por parte dos partidos da oposição que não quiseram reconhecer os resultados.
Após a sua tomada de posse, o novo presidente Nyusi, em quem, de certa forma, a população deposita alguma esperança, decidiu aceder ao diálogo e concordou com a Renamo discutir em Assembleia da República uma proposta para aumentar a autonomia de certas regiões (em particular aquelas onde a Renamo lidera no apoio popular).

 

Foi talvez com este ceder do Presidente, no início de fevereiro, que se voltaram a sentir as divisões internas no partido Frelimo, particularmente latentes desde 2012 com início do processo de sucessão de Armando Guebuza. Processo este que envolveu vários episódios menos consensuais como a alterações de estatutos, a escolha dos candidatos presidenciais e a não abdicação de Armando Guebuza como líder do partido a favor do presidente da República como é tradição. Este conflito interno na Frelimo é visto actualmente como o mais central foco de tensão para a situação que se vive no país.

 

Em fevereiro, em resposta à abertura do Presidente para o diálogo, a ala mais radical da Frelimo (onde se destaca o grupo dos “G40”) iniciou um extremar de posições que vem crescendo. Em particular, logo na altura, um grupo de notáveis da Frelimo iniciou uma campanha paralela pelo país contra as propostas que o próprio Presidente da República havia acordado discutir. É no meio desta polémica que surge Gilles Cistac, talvez o maior especialista na Constituição da República de Moçambique, a contrariar alguns argumentos de que a autonomia de certas regiões seria inconstitucional. Opinião técnica esta, de académico independente, que acabaria por ditar a sua própria morte.

 

Após ter emitido esta opinião publicamente, iniciou-se uma campanha de descredibilização de Gilles Cistac através da rádio e televisão publicas mas também por vários notáveis da Frelimo insinuando sobre as orientações sexuais de Cistac e acusando-o mesmo de ser um espião francês.

 

Nessa mesma altura, surgem no Facebook ameaças de morte feitas por um utilizador anónimo a “quatro brancos” acusados de subversão – juntavam-se a Cistac três outros intelectuais moçambicanos de raça branca conhecidos por pública e abertamente criticarem o regime, a Frelimo ou Armando Guebuza.

 

As ameaças repetiram-se até que numa manhã de terça-feira, Gilles Cistac foi abatido a tiro de metralhadora AKM, pelas costas, em plena via pública no centro de Maputo.

 

A marcha de sábado passado é assim melhor compreendida no conhecimento deste enquadramento com contornos que infelizmente fazem lembrar alguns outros regimes (acusações de espionagem e assassinatos) e que culminou num acto tão grave como o assassinato de um professor.

 

Quem esteve presente na marcha confirmará que as centenas de pessoas que marcharam no sábado não o fizeram apenas para repudiar um assassinato, fizeram-no porque sentem ameaçados, no seu país, valores universais como a liberdade, a justiça, a paz e a segurança, e a própria a democracia.

 

(Imagem: Diogo Cunha Lucas, Conexão Lusófona)
(Imagem: Diogo Cunha Lucas, Conexão Lusófona)

Centenas de pessoas preocupadas pediram: “queremos a paz”, “queremos liberdade”, “queremos justiça” e “queremos segurança”. Fizeram saber que estão preocupadas porque “a polícia é do povo” e não um instrumento ao serviço de um qualquer regime.

 

Sob gritos de “não temos medo” de estudantes de direito empunhando cópias escolares da Constituição da República, cartazes acusaram um país em “retrocesso civilizacional”, outros pediam “matem-nos a todos” se quem diz “verdade? leva tiro”. Pediu-se paz, pediu-se liberdade de expressão, de opinião e pediu-se igualdade entre raças e cor de pele. Quase mil pessoas, naquela ambiente triste de velório, pedindo por direitos tão elementares, numa marcha que foi interrompida pela polícia anti-motim, só pode sinalizar que a preocupação é séria e que a ameaça é real.

(Imagem: Diogo Cunha Lucas, Conexão Lusófona)
(Imagem: Diogo Cunha Lucas, Conexão Lusófona)

A tensão social continuará a aumentar no país fruto do rápido crescimento que parece inevitavelmente desigual e pouco inclusivo. Em situações semelhantes, certos regimes reagem aumentando o controlo e restringindo a liberdade. A tensão social poderá aumentar muito mais ainda se esta sociedade cada vez mais informada e participativa sentir que no seu país a liberdade, a justiça e a igualdade retrocedem.

 

O caminho a escolher por Moçambique nesta fase da sua história poderá ditar um repetir de outras histórias já conhecidas ou, finalmente, a coragem de optar por um percurso diferente e de se assumir como um bom exemplo para todo o mundo.

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