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Moçambique estimula privados na área de energia eléctrica a partir de 2019

A partir de 2019,  a produção, o transporte, a distribuição e a comercialização de energia eléctrica em Moçambique não serão mais atribuições específicas da empresa Electricidade de Moçambique (EDM) e da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. É o que pretende o governo moçambicano, segundo Telma Nkutumula, representante do Ministério dos Recursos Minerais e Energia em entrevista à imprensa local.

 

Produção de energia é suficiente para o país, mas grande parte da população não possui electricidade em casa (Imagem: Reprodução DW)

A representante afirma que encorajar  e promover uma maior participação de entidades privadas na área da electricidade é fundamental para tornar eficiente o funcionamento do setor. Energia electrica é essencial para o desenvolvimento industrial e econômico de qualquer país – o que gera emprego e renda – e, hoje, os moçambicanos reclamam da necessidade de melhorias em relação à distribuição. A maioria da população não tem acesso à electricidade e os que têm, sofrem com instabilidades e quedas constantes.

 

Para que o objetivo seja cumprido, no entanto, será necessário alterar a Lei nº 21/97, de 1 de Outubro. Nkutumula ressalta que a Lei tem “aspectos fundamentais, como a participação da iniciativa no serviço público de fornecimento de energia, a salvaguarda dos interesses superiores do Estado, a promoção da extensão da rede a todo o território nacional”, mas apesar disso é urgente revê-la de forma a adequar-se à realidade atual.

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