Depois de tal declaração já ter sido feita internamente pelo Governo, Moçambique será internacionalmente declarado “País Livre de Minas” pela Convenção Para a Eliminação de Minas Anti-pessoais. O governo moçambicano concluiu o Plano Nacional de Acção contra as Minas com o qual conseguiu desenterrar e destruir 171 mil artefactos, entre eles centenas de minas anti-tanque.

Outrora declarado como um dos países com mais minas no mundo, Moçambique é o 29.º país a conseguir esta declaração desde 1990, faltando ainda 60 atingirem o estatuto de país livre de minas, segundo o último relatório da organização norueguesa People`s Aid.

Para a Coordenadora da ONU em Moçambique, Bettina Misa, trata-se de uma “conquista monumental”, porque há duas décadas “muitos estimaram que demoraria de 50 a 100 anos a desminagem em Moçambique”, já que o seu problema era comparável ao de outros países fortemente afetados como Afeganistão, Iraque, Vietnã, Croácia e Bósnia.

As operações de desminagem, que começaram em 1992, no marco do Acordo de Paz assinado em Roma, supuseram a “libertação” de 55 milhões de metros quadrados de terreno que permaneciam bloqueados ao desenvolvimento de atividades sociais e económicas. O custo total do plano chegou a US$ 220 milhões financiados, na seu maior parte, pelo governo. Moçambique se comprometeu na convenção de Ottawa, em 1998, a deixar de utilizar minas e a retirá-las num prazo de 10 anos.

Em 1999, foi criado o Instituto Nacional de Desminagem com o qual o Governo assumiu esta responsabilidade, retirando entre 2002 e 2006 mais de 127 mil minas e 102 mil dispositivos não explosivos, como armas ou munição. O governo moçambicano pediu em 2008 uma prorrogação até 2014, o que permitiu completar o plano e ser declarado país livre de minas.

A maior parte das minas foi colocada pelos diferentes exércitos para proteger posições militares, estradas, pontes, represas hidrelétricas, linhas de alta tensão e povoações. Moçambique foi um dos cinco países mais minados do mundo junto à Somália, Camboja, Angola e Bósnia-Herzegovina.