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“Municipalismo e Poderes Locais”: Um encontro histórico com as tradições

Leya

 

Em Moçambique, autoridades locais, que também são chamadas de chefes tradicionais, existem desde a época pré-colonial e sempre tiveram poder de decisão a nível regional. Durante a colonização portuguesa estas figuras que ostentavam autoridade a nível das pequenas localidades exerciam um enorme papel para moldar, orientar e dirigir o povo.

 

Mesmo sem “estruturas oficiais”, estes tinham o poder de julgar, punir e tomar decisões em torno de qualquer aspecto que apoquentasse qualquer membro desta mesma comunidade.

 

É neste contexto que Augusto Nascimento e Aurélio Rocha, sociólogos de Portugal e Moçambique respectivamente, nos propõem a navegar pelas tradições africanas, especificamente de Moçambique, olhando também para a estrutura dos outros Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), com o livro “Municipalismo e Poderes Locais”.

 

Segundo os autores, o livro aborda tirocínios políticos e sociais e experiências do poder local de países de língua oficial portuguesa num ensaio entre o conhecimento histórico e outros saberes disciplinares. Também são abordadas questões referentes à estrutura destes países que muito herdaram da estrutura colonial portuguesa.

 

A obra composta por oito capítulos foi lançada no Centro Cultural Português na capital moçambicana e contou com a participação de diversos académicos.

(Imagem: Divulgação Alcance Editores)
(Imagem: Divulgação Alcance Editores)

Esta é uma proposta que nos permite percorrer os caminhos que levaram cidades coloniais a ascender a legitimidade política através dos órgãos centrais e de poder local. Segundo Aurélio Rocha, um dos autores do livro, questões ligadas aos poderes locais, sua estrutura, formação e linhagem devem ser estudadas pois irão permitir a compreensão da democratização das sociedades e principalmente das estruturas políticas em África.

 

Outra questão controversa que também é levantada nesta obra refere-se à toponímia das cidades que ultimamente tem sido alvo de debates públicos quando autoridades municipais tentam modificar a ordem dos factos atribuindo às ruas e bairros nomes influenciados por opções partidárias.

 

Esta compilação também inclui temas ligados a Centralização vs Descentralização, quando o poder local por vezes interfere no poder estatal envolvendo escolhas políticas distintas.

 

Actualmente em Moçambique, o papel dos líderes comunitários é evidente nas zonas rurais mas eles estiveram marginalizados, afastados ao último plano ou pura e simplesmente esquecidos desde a independência nacional, proclamada em 1975.

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