PortugalSociedade

Nova lei: donos de gatos têm até 2021 para implantar “chip” de identificação

2 min

Em cerca de dois anos, mais precisamente em 2021, todos os gatos terão que ter um chip de identificação, igual ao que já é aplicado em cães, em Portugal. Esta nova legislação, decretada pelo ministério da Agricultura, pretende travar o abandono de animais, aumentar a segurança e a saúde pública.

 

Os gatos que nasceram até 18 de maio (2019) precisarão de colocar um chip até 2021. Para os que nascerem posteriormente, o prazo para colocar o dispositivo eletrónico é de apenas três meses. Além da medida abranger todos os felinos domésticos, expande-se até aqueles que estejam ou pertençam a lojas, estabelecimentos ou associações.

 

De acordo com as informações avançadas pelo jornal Público, o novo projeto de decreto-lei irá penalizar os donos que tentem esquivar-se do mesmo. Todos aqueles que não colocarem um chip nos seus gatos, dentro do prazo, serão multados. O valor mínimo não deverá ultrapassar os 50 euros. Contudo, quando falamos dos máximos, a quantia já é bem mais elevada: pode chegar aos 3740 euros para as pessoas singulares e aos 44890 mil euros para os coletivos (empresas, gatis, criadores, associações de acolhimento ou adoção, etc.).

 

Nos casos mais graves, as sanções podem vir acompanhadas: perda dos animais de estimação, impedimento de exercer uma profissão ou atividade ou de participar em feiras ou mercados de animais.

 

O chip — um apetrecho microeletrónico que em nada prejudica a saúde dos animais — já é obrigatório em cães desde 2008. Este contém um código exclusivo de 15 dígitos, que, em caso de desaparecimento ou abandono animal, permite aceder ao nome dos patudos e ao dos seus donos. Além disso, contém detalhes sobre a morada e, pelo menos, uma opção de contacto.

 

No caso dos felinos, os aparelhos de identificação são colocados entre as omoplatas. Todo o procedimento só pode ser realizado por veterinários e tem um custo de 30 euros.

 

Até ao momento, não está previsto qualquer tipo de apoio aos que não têm capacidade financeira para suportar o gasto. Ainda assim, existem municípios que possuem um acordo com a Ordem dos Médicos Veterinários e que podem ajudar nestes casos.

Sem comentários

Deixe-nos a sua opinião

O seu endereço de email não será publicado.

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.