Opinião

O futuro da CPLP passa pela sua expansão

Ao longo dos anos a CPLP raramente mereceu grande destaque pela maioria da comunicação social, do meio político ou da sociedade em geral. Recentemente, por ocasião da polémica adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito, a CPLP suscitou um volume invulgar de discussões e opiniões. A comprovar esta observação está o facto de, em Julho de 2014, a sigla CPLP ter atingido o máximo histórico de pesquisas no Google.

 

Naturalmente se proporciona que neste alvoroço tenham surgido muitas críticas de agentes até aqui indiferentes às questões relacionadas com a CPLP e de outros contrários até à existência da organização.

 

Para analisar a questão da adesão da Guiné Equatorial com objectividade sugiro que partamos do pressuposto de que i) os membros reconhecem a grande oportunidade que a CPLP representa para cada um dos seus países e ii) os membros reconhecem, também, os benefícios mútuos (económicos, sociais, políticos e culturais) de um fortalecimento da organização. Sendo estas ideias, naturalmente, também sujeitas a debate, proponho separar as discussões e assumir, para o efeito, estas ideias como aceites.

 

Assim, havendo uma vontade partilhada de fortalecer a CPLP, o futuro deste bloco terá de passar, inevitavelmente, pela sua expansão. Senão vejamos.

 

Por todo o seu enorme potencial, a CPLP é incipiente e de pequena dimensão: a população equivale a 14% da população da Commonwealth e 51% da União Europeia e o PIB a 25% da Commonwealth e a 16% da UE, para dar apenas dois exemplos. Havendo já uma vontade política para maior integração (faltando, na minha opinião, um maior debate público sobre esta opção) carece também a CPLP de massa crítica que lhe conceda peso económico e político no contexto internacional.

 

Se existe, de facto, alguma visão e ambição nos membros fundadores da CPLP deverá também existir a percepção de que a CPLP não pode ser um grupo fechado e estanque. A organização deve considerar opções que permitam aumentar a sua influência geopolítica e económica no contexto internacional. Existem medidas que permitiriam expandir a CPLP (e por consequência o uso da língua portuguesa) para além dos seus actuais estados membros (que incluem já todos os países de língua oficial portuguesa existentes), nomeadamente:

 

– Promover a integração de países culturalmente próximos interessados em adoptar a língua portuguesa como oficial (foi o caso de Timor Leste em 2002 e da Guiné Equatorial em 2014);

– Criar um estatuto especial para regiões, Estados ou províncias (com algum grau de autonomia dos seus próprios países) que possibilitasse integrar Macau, Goa ou a Galiza;

– Criar enquadramento para a integração de novos membros com estatuto diferente daquele de que beneficiam os “membros de pleno direito” que permita integrar países com afinidade cultural e linguística mas sem o Português como língua oficial (poderia ser o caso do Sri Lanka, Malásia ou Uruguai);

– Promover o estatuto de “observador associado” a mais países com relações com estados membros por proximidade, comércio ou migração (por exemplo, a África do Sul ou a Indonésia);

– Promover a integração de representantes da sociedade civil, através de organizações e comunidades de jovens, de empresários, de ONGs e, em particular, de emigrantes, reconhecendo assim a importância da diáspora lusófona no potencial da CPLP.

 

Com isto, não deve a CPLP nunca abandonar os seus princípios fundamentais e deve assumir como desígnio promover no mundo, através dos seus membros e associados, o “primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social” e da “promoção do desenvolvimento”. Deve a CPLP activamente promover estes princípios entre os seus membros e ambicionar ainda promovê-los ao mundo inteiro, aproveitando a língua portuguesa como veículo e língua franca deste movimento. Isto significaria contribuir para que os países e os povos colham cada vez mais os benefícios económicos, sociais e culturais da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social, da liberdade e do desenvolvimento.

 

No caso da Guiné Equatorial, o papel da CPLP e da sociedade política, económica e civil lusófona deve ser o de contribuir para que a Guiné Equatorial possa continuar o esforço já iniciado (por condição da CPLP) de melhorias ao nível da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social. Não devem partes da sociedade lusófona preferir abandonar a comunidade ao invés de perseverar na luta pela disseminação destes princípios não só na Guiné Equatorial como em países não membros e, principalmente, em todos os países membros onde muitas incoerências existem ainda com os princípios da CPLP.

 

Apesar do estado dormente da CPLP nos últimos anos, parece existir agora um novo ímpeto demonstrado na vontade de maior integração e expansão que é, principalmente, liderado pelos mais jovens e dinâmicos países em áfrica e na ásia. Outros países, como Portugal e o Brasil, devem entender (e assumir internamente) os benefícios desta evolução na CPLP e devem, sobretudo, aceitar que a relação entre membros da CPLP tem de ser construída numa base de igualdade, consensos e benefícios mútuos, e não por imposição de ideias e vontades individuais.
É agora a altura para alinhar uma estratégia para a CPLP e deve ser aproveitado o momento para o fazer com ambição e determinação. Existem, naturalmente, riscos e dificuldades enormes mas bem se sabe que de trabalhos fáceis dificilmente resultarão grandes feitos.

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