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Pedidos de refúgio ao Brasil cresceram mais de 2.000% nos últimos cinco anos

(Imagem: Reprodução Twitter ACNUR Brasil)

O Brasil registrou um crescimento no número de pedidos de refúgio de 2.131% nos últimos cinco anos. Atualmente, cerca de 7.700 refugiados de 81 nacionalidades vivem no Brasil, dos quais 25% são mulheres. Entre os refugiados reconhecidos pelo país, os sírios são o maior grupo, com 23% do total, seguidos pela Colômbia, Angola e a República Democrática do Congo. Há ainda estrangeiros vindos do Líbano, da Palestina, Libéria, do Iraque, da Bolívia e de Serra Leoa.

Os dados são do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça, apresentados esta semana em mesa-redonda do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em São Paulo.

De acordo com o Conare, em 2014, o Brasil recebeu o maior número de solicitações de refúgio da América Latina. A maioria dos pedidos foi apresentada em São Paulo (36%), no Acre (16%), Rio Grande do Sul (11%) e Paraná (7,5%). São Paulo é o estado que abriga mais solicitantes de refúgio (3.809), e a capital paulista é a cidade com maior população de refugiados (3.276), vindos principalmente da Nigéria, República Democrática do Congo, do Líbano e de Gana, nesta ordem.

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(Imagem: Reprodução Twitter ACNUR Brasil)

Segundo o diretor adjunto do Departamento de Estrangeiros e representante do Conare, Paulo Guerra, a obrigação constitucional com relação à entrada dos refugiados e a sua legalização é do governo federal, que está trabalhando para encontrar os problemas e resolvê-los.

– Estamos fazendo uma análise do que precisa ser feito em termos administrativos e de gestão, e faremos o que tivermos recursos para fazer. A organização tem sido feita, mas não podemos obrigar as pessoas a ir para aonde não querem. Se elas quiserem ficar em São Paulo, eles vão ficar, e nós não temos como alterar isso – declarou à Agência Brasil.

Na avaliação do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, o país não estava preparado para o fluxo migratório atual. São Paulo tem recebido um número alto de pessoas em busca de estrutura e tem tentado dar o acolhimento necessário.

– O que mais nos preocupa hoje é a falta de documentação, a letargia do governo federal em documentar esses refugiados e nos ajudar na distribuição pelo país. Nós fazemos um apelo ao governo federal, que nos ajude a organizar esse fluxo – explicou.

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(Imagem: Reprodução Twitter ACNUR Brasil)

O coordenador de Políticas para Migrantes, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Paulo Illes, ressaltou que é preciso uma articulação nacional para que os imigrantes sejam documentados e possam fazer a carteira de trabalho nacional, já que o mercado está conseguindo absorver sua mão de obra.

– Nós temos feito parceria com algumas empresas que têm empregado imigrantes, inclusive em outros Estados. A realidade da imigração no Brasil é tratável, mas precisa desenvolver uma política para que possamos dar uma acolhida digna – ressaltou.

O representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramírez, observou que é um mito pensar que a maioria dos refugiados está nos países desenvolvidos, já que 86% estão nos países em desenvolvimento.

– O Brasil tem tido boa resposta do ponto de vista humanitário, ao longo de sua história, e os países que não têm uma política generosa e de portas abertas aos que precisam de apoio [têm que] aprender com o Brasil – disse Ramírez. Segundo ele, o exemplo tem que melhorar muito, mas já pode ser um exemplo.

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(Imagem: Agência Brasil)

Mas nem tudo são flores. O país tem registrado uma onda de imigração ilegal de haitianos. Os chamados coiotes – pessoas que prestam serviço de atravessar fronteiras ilegalmente – são os responsáveis pela entrada de haitianos no Brasil e levam sofrimentos e riscos a eles.

Os haitianos migram para o Brasil principalmente por razões econômicas e, por este motivo, não são considerados refugiados (o Brasil reconhece como refugiados somente aqueles que tenham deixado seu país por sofrer perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas). Ainda assim, grande parte dos que chegam ao país sem vistos solicita refúgio ao governo brasileiro. Enquanto o governo analisa o pedido, o que pode levar até um ano, eles podem obter documentos para trabalhar no país.

A entrada de haitianos no Brasil se intensificou após o terremoto que destruiu o país caribenho em 2010. A maior parte dos imigrantes entra em território brasileiro pelo Acre e de lá é encaminhada a outras regiões, principalmente para São Paulo.

Para o diretor executivo da ONG Viva Rio, Rubem César Fernandes, o país precisa de maior consciência para lidar com a imigração.

– A gente não tem uma experiência direta de migração recente. Não temos uma consciência forte de como tratar o migrante – declarou.

Segundo o historiador Miguel Borba de Sá, ao chegar ao Brasil, os imigrantes percebem que existem dificuldades a ser enfrentadas e descobram que a sociedade brasileira também é muito desigual. De acordo com Miguel Borba, os imigrantes haitianos chegam com ensino superior, falando dois ou três idiomas, e acabam subempregados na construção civil, na indústria têxtil ou no mercado informal, submetidos à falta de direitos e muitas vezes em condições análogas à escravidão.

A embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti, planeja uma campanha de conscientização para que os haitianos entrem no país por vias legais, sem precisar passar pela ação dos coiotes. A previsão é que o governo passe a liberar 2 mil vistos mensais para haitianos interessados em viver no Brasil. Hoje, são oferecidos 600 por mês.

>>> Leia mais: Portugal poderá acolher cerca de 2 mil refugiados

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