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“Programa Regressar”: emigrantes podem receber dinheiro se voltarem para Portugal

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Trata-se da mais recente medida do Estado português para incentivar o regresso dos seus emigrantes. Através do Programa Regressar, aprovado em março (2019), 1500 pessoas poderão ser contempladas com este apoio, caso venham trabalhar para o país. Além de portugueses, também lusodescendentes podem candidatar-se.

 

Cada emigrante poderá receber até 6536,40 euros. Até ao final do ano (2019), segundo avançado pelo jornal Público, o orçamento disponível para o programa ronda os 10 milhões de euros. A partir do mês de julho, os valores, que serão cedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), já começarão a encontrar os seus destinatários.

 

Os critérios não abrangem todos os emigrantes portugueses ou lusodescendentes. Para ser elegível, o candidato deve estar fora do país desde, pelo menos, 31 de dezembro de 2015. Quanto ao emprego em Portugal, este tem que estar assegurado antes, sendo que quem vier para procurar trabalho não poderá candidatar-se. É, portanto, necessário que tenha sido celebrado um contrato por conta de outrem entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020.

 

Os apoios aos emigrantes, que regressarem para trabalhar em Portugal continental, ramificam-se em vários pontos. A maior parte do valor corresponde ao subsídio de regresso (2.614,56 euros), que pode subir 10% por cada membro que os acompanhe. No entanto, o custo das  viagens do agregado também é comparticipado pelo Estado, até aos 1.307 euros. Além disso, o transporte dos bens de toda a família é financiado até aos 871,52 euros e há a possibilidade de receber mais 436,76 euros como reconhecimento académico ou profissional.

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