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OPINIÃO: Relação bambu

Leya

 

Em primeira mão quero felicitar a CPLP pelos seus 20 anos, apenas 21 anos passados da independência das colónias africanas, conseguiu apesar de ser apenas uma organização fazer cooperar instituições, povos e políticas em todas as áreas, assente na língua portuguesa com quase 300 milhões de falantes.

 

Nos últimos anos a relação Portugal-Angola tem sofrido “ataques” de várias áreas, a bancária com o caso BPI, diplomática/judicial com o caso dos 13 ativistas, e do vice-presidente de Angola investigado e, comercial devido a falta de divisas resultante da crise do preço do petróleo. É importante perceber, como toda a complexa rede de articulações entre os dois países, reagiu aos “inputs” negativos. No final do ano passado comemoraram-se os 40 anos da independência de Angola. A relação diplomática entre os dois países, não começou bem, com Portugal a demorar três meses a reconhecer a independência do país e quase dois anos para o embaixador português apresentar as suas credenciais a Agostinho Neto.

 

As relações abrangem hoje todas as esferas, com ênfase nas questões comerciais, económicas e financeiras. Angola é dos países com mais desigualdade e com o índice de desenvolvimento humano mais baixo no mundo, 147º lugar, enquanto na vida real, a pressão demográfica, transformação de terrenos agrícolas, em terreno imobiliário, a produção nacional está muito abaixo da necessidade. O que obriga à importação de produtos finalizados, o que aumenta o desemprego, situação agravada pela crise. Desde o seu início, os produtos básicos subiram em torno dos 10% (diz Marco dono da cadeia de supermercados Ponto Alimentar). Ex: um cabaz básico de leite em pó, frango, farinha de soja, arroz, feijão, açúcar, óleo, vinagre, sabão, custa 50 euros. Segundo o Banco Mundial em 2009, 70% da população vivia com menos de 2 euros dia, portanto este cabaz teria de durar 1 mês. Muitos dos produtos são importados de Portugal, o que acrescentando o transportes e taxas chegam a custar o dobro do que em Portugal. Esta realidade é resultado entre outras variáveis da atual conjuntura de crise do preço do petróleo nos mercados internacionais.

 

Em Angola, a produção de petróleo atingiu em 2008, 2 milhões de barris dia, e atualmente representa 95% das exportações nacionais, 75% da receita fiscal, e mais de 50% do PIB, a queda do preço de petróleo da casa dos 80, para os 40 dólares, fez baixar a perspetiva de crescimento de 9,2% (números do governo) para 3,5% (FMI). Existem várias razões para a descida do preço nos mercados internacionais, entre elas a, ascensão dos EUA como produtor (através do petróleo de xisto), aumento da produção Iraquiana, o regresso do Irão (fim das sanções), descoberta de mais petróleo no Brasil, o facto Arabia Saudita não abdicar da sua cota, medo do abrandamento chinês (agências sentem a economia a desacelerar). Inverno quente no hemisfério norte e o mau funcionamento do cartel OPEP, que se reuniu em Junho e apesar do valor do barril rondar por esses dias os 48 dólares, não foi tomada qualquer medida para inverter a situação. É claro para o governo a necessidade de diversificar a economia, mas 27 anos de guerra civil, destruíram estradas, redes de transportes, distribuição de água e saneamento, o FMI prevê também um crescimento da dívida de 14% para os 56% do PIB, e critica o orçamento angolano assente em perfectivas demasiado otimistas do preço do petróleo.

 

No entanto, o governo angolano já delineou um espécie de plano de ação das áreas a intervir, minas e agricultura, na qual angola era autossuficiente antes da guerra, mas hoje representa apenas 8% PIB, bem como de modo mais geral, a proteção do que já existe, reforço da capacitação (formação), estabilidade política e de impostos. Como já foi referido, as relações entre Portugal e Angola, têm sofrido, reveses, nos últimos anos, desde a prisão dos 13 ativistas, em que a sociedade civil, e forças políticas (não presentes no governo) criticaram e questionaram, tanto a prisão como o respeito dos valores democráticos em Angola, ao qual a Angola respondeu, dizendo que Portugal tem ainda resquícios de colonialismo, o caso BPI, em que a aprovação de um decreto-lei, que acabou com a blindagem de estatutos na banca, e na verdade retirou poder a Isabel dos Santos, na contenda com o Caixa Bank, a questão do vice-presidente investigado por corrupção ativa, ao que se junta as questões económicas, da falta de divisas, e falta de pagamento a empresas nacionais e queda nas importações, tudo isto agride as relações Portugal-Angola.

 

Portugal é o maior exportador para Angola, que representava o 4º maior parceiro português em 2014 com 4743 milhões de euros, em 2015 passou para 6º com 3457 Milhões, e em 2016 deve cair para 9º. As importações angolanas caíram 23,4% no total, sendo que 9 mil empresas exportam para Angola, 13 mil estão em território angolano, e 200.000 portugueses trabalharam nesse país. Em 2015, 76% do trabalho construtor português era realizado em África, e em Angola o investimento português incide principalmente nas áreas da alimentação, construção e transportes.

 

Mas para Portugal esta crise tem aspetos tanto positivos como negativos, empresas, Estado, família, energia mais barata, e como Portugal depende muito da energia exterior 3,5% do PIB, Paulo Carvalho, (economista chefe, do BPI) pensa que com os valores atuais do petróleo a fatura pode descer para 1%, do lado negativo, temos o investimento feito pela Galp no Brasil que, só terá retorno se o preço por barril não baixar dos 46 dólares, bem como a questão já vista dos construtores em Angola. Ambas as partes parecem concordar na força das relações entre os dois, o embaixador angolano, José Barrica, disse no final de 2014 aquando dos escândalos envolvendo o vice-presidente angolano e o chefe de comunicações do presidente, afirmou que que está a ser feito um trabalho silencioso, “para melhorar a relação entre os dois países…” enfatizando, que os dois tem relações políticas e económicas mas também de afetos, uma relação de interdependência, “nas organizações, nas famílias, entre irmãos há zangas…”.

 

Aquando da comemoração dos 40 anos da independência de angola, o secretário de estado, (do anterior executivo) mais uma vez enfatizou as relações “muito densas” e “muito úteis”, visão apoiada pelo presidente angolano, que coloca fé nas relações, de amizade já existentes “dando cada vez menos espaço ao saudosismo e ao espírito de vingança e de reconquista de pessoas de má-fé”. Em Abril deste ano, Santos Silva, disse que as relações Portugal-Angola, são muito profundas para enfraquecerem por causa de casos como BPI, as “relações de cooperação entre Portugal, e Angola são muito boas e têm margem para progredir”.

 

Portugal e Angola são países com uma relação especial, particularmente após a independência de Angola na qual logo em 1975 foi aprovado um decreto-lei, em que o Artigo: 1.2 do Decreto-Lei nº 308-A/75, de 24 de Junho, refere que os descendentes de portuguese até terceiro grau têm acesso à nacionalidade. A relação, bebeu das proximidades familiares e de amizades mantidas apesar da guerra e do regime, com o passar do anos estendeu o seus tentáculos para outros campos, e em 1996 a CPLP veio cimentar a relação com o mecanismo institucional, e nas últimas décadas o que mais tem crescido são as relações económicas. Os países dependem um do outro, no caso português para investir e exportar, no caso de angola para importar, esta relação, como o “bambu” -abana dobra mas não quebra, porque está assente nas relações humanas, de compreensão e amizade apesar do passado histórico, ao contrário por exemplo da União Europeia, que pensa que poder criar uma relação sólida entre povos, tendo como ponto de partida as relações económicas.

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