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São Tomé e Príncipe pode inspirar vários Estados a abolirem a pena de morte

São Tomé e Príncipe foi considerado pelas Nações Unidas como um dos exemplos de progresso para a abolição da pena de morte no mundo. Para o escritório de Direitos Humanos da ONU, o país está na lista como um dos países que podem inspirar vários Estados a abolir este tipo de punição.

 

A mesma nota institucional reforça que São Tomé e Príncipe é signatário do segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, conhecido como o único tratado universal que pretende o fim da pena de morte.

 

Recorde-se que São Tomé e Príncipe aboliu a pena de morte para todos os crimes na década de 90 (nenhuma execução desde a independência).

De acordo com as Nações Unidas há prisioneiros em vários países que continuam a enfrentar a execução, tendo o Escritório dos Direitos Humanos da ONU reforçado  a sua total disponibilidade para continuar a apoiar os esforços para abolir esta punição em todas as circunstâncias.

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