O programa de ajuda orçamental em curso, no valor de cerca de 70 milhões de euros, visa, por um lado, apoiar a implementação da estratégia de crescimento e redução da pobreza no arquipélago e a implementação do Plano de Ação da Parceria Especial entre a e UE e Cabo Verde.

Para o concurso do montante desembolsado, contribuíram, igualmente, os resultados conseguidos pelo país a nível da saúde materno infantil, da reforma do setor da água e saneamento, da luta contra a grande criminalidade e da convergência técnica e normativa.

A conformidade com os critérios de elegibilidade, nomeadamente o respeito dos valores fundamentais dos direitos humanos e da democracia, a gestão das finanças públicas e a estabilidade macroeconómica foram igualmente avaliados neste âmbito.

Como previamente comunicado, acresce a este montante um apoio excepcional no valor de 1.25 milhões de euros, atribuído para a resiliência, segurança alimentar e agricultura sustentável num contexto de seca.

A utilização desta verba será coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR), visando melhorar a resiliência das populações com insegurança alimentar aguda e crónica na fase pós-seca, melhorar a adaptação às alterações climáticas, a luta contra a desertificação, e encorajar a sensibilização nutricional e as boas práticas agrícolas sustentáveis e resilientes.

Está em preparação um novo programa que irá vigorar a partir de 2016, no valor de 50 milhões de euros.