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União Europeia vive ainda um sistema egoísta em relação à migração

Leya

 

Claramente não estamos a falar de um fenómeno novo quando falamos de migração. No entanto, nos últimos tempos, houve uma escalada concentrada no tempo de movimentos migratórios. Para a grande maioria dos cidadãos europeus, o foco da crise dos refugiados vai para aqueles que vêm do Médio Oriente; no entanto, esta é uma realidade muito mais complexa, e os exemplos são múltiplos: Etiópia, Quénia, Uganda e Sudão.

 

Apesar de toda a comunitarização que houve na Europa, estamos, ainda, perante um sistema bastante egoísta em termos da lógica individual de cada Estado, e para isto basta rever a Lei do Sistema de Dublin. Sumariamente, segundo este sistema, cada Estado que acolhe refugiados é responsável pela questão, apesar dos apoios cedidos.

 

Esta questão é preocupante. Os princípios fundadores daquela que anseia ser uma União Europeia veem-se ameaçados perante a lógica individual de cada Estado. Um sistema como este não consegue claramente dar resposta à problemática atual, que se intensifica diariamente. Os princípios que levaram à criação da União Europeia estão a ser esquecidos, e a perda dessas memórias poderão levar a UE por caminhos bastante sinuosos.

 

O erguer de barreiras de arame farpado, por exemplo, na Hungria, a posição da Dinamarca em relação ao confisco de bens a refugiados e a posição da Áustria perante o espaço Schengen são, para mim, sinais arrepiantes de um passado que a Europa já viveu, e que, apesar de eu não os ter vivido, não anseio vir a fazer parte.

 

O recente acordo assinado na cimeira União Europeia/Turquia em relação aos refugiados, que prevê a sua transferência de países da União para a Turquia, deve ser encarado com uma enorme preocupação. O Partido da Esquerda Europeia (PEE) considera este acordo “vergonhoso”, alertando para o historial da Turquia pelo desrespeito dos Direitos Humanos: “A Turquia não é plena signatária da Convenção de Refugiados de 1951 e não cumpre a Convenção de Genebra”. O PEE salienta as más condições em que os refugiados se encontram na Turquia e, como se não bastasse, denuncia casos em que chegam a ocorrer detenções e o envio de refugiados para a Síria. Estará a União Europeia a compactuar com tal situação? Os sinais estão por aí.

 

Uma das prioridades da União Europeia tem sido o desenvolvimento de uma política de coesão para o desenvolvimento. Tal política de desenvolvimento pode ser direcionada a montante da questão, em zonas de África, onde a UE tem uma relação privilegiada em termos de cooperação para o desenvolvimento, podendo resultar numa desaceleração dos fluxos migratórios. A questão da Síria é uma questão muito mais delicada, pois estamos a falar de uma guerra civil. Deste modo, poderemos desacelerar a massificação de certos movimentos, embora os processos de mobilidade irão sempre existir.

 

Para concluir, e citando Umberto Eco: “A migração produz a cor da Europa. Quem aceitar esta ideia, muito bem. Quem não a aceitar, pode ir suicidar-se. A Europa irá mudar de cor, tal como os Estados Unidos. E isto é um processo que demorará muito tempo e custará imenso sangue”.

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