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África lusófona em retrospectiva

Leya

 

Em 2016, os países africanos de língua oficial portuguesa enfrentaram várias adversidades com destaque para as crises políticas em Moçambique e na Guiné-Bissau, e em Angola, o caso dos 17 activistas presos que correu o mundo.

 

Neste artigo, a Conexão Lusófona traz uma retrospectiva baseada nos acontecimentos mais marcantes de 2016 em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

 

Angola

Em termos políticos em Angola o destaque vai para uma possível sucessão do actual presidente José Eduardo dos Santos. O ministro da Defesa de Angola, João Lourenço foi indicado pelo chefe de Estado e presidente do MPLA, para ser o candidato do partido a Presidente da República nas eleições de 2017.

 

Outro assunto que movimentou diversas opiniões a nível mundial foi a prisão dos 15+2 activistas angolanos, acusados de actos preparatórios de rebelião contra o governo, foram condenados em Março a penas entre dois e oito anos de prisão. O julgamento ficou marcado por protestos e denúncias de irregularidades e ganhara visibilidade internacional com a greve de fome de Luaty Beirão e outros activistas por causa da morosidade do processo. Nos finais de Junho as autoridades judiciais autorizaram a liberdade dos activistas que vão aguardar o desfecho do processo em liberdade, com apresentações mensais às autoridades.

 

Em relação às mudanças climáticas, os efeitos do fenômeno El Niño em Angola chegaram a país dizimar 500 mil cabeças de gado devido às secas. As condições climáticas extremas afectaram 1,4 milhões de angolanos.

 

No campo da saúde, o país registou o pior surto de febre-amarela dos últimos 30 anos. O vírus também atingiu a população da nação vizinha, a República Democrática do Congo.
O primeiro caso foi conhecido no final de 2015, em Luanda. Poucos meses depois, a epidemia alastrou-se às 18 províncias do país e matou cerca de 370 pessoas. Mas, o sucesso de uma enorme campanha de vacinação garantiu que a transmissão do vírus fosse interrompida.

 

Para estes países, o ano termina com promessas de busca de soluções para os desafios políticos, económicos e de desenvolvimento. Nos próximos oito anos a Guiné-Bissau e Moçambique devem continuar no grupo dos Países Menos Avançados (PMA) para as próximas retrospectivas.

 

Cabo Verde

Em Cabo Verde, o Movimento para a Democracia (MpdD) retornou ao poder após ganhar as eleições legislativas com maioria absoluta, após 15 anos na oposição. Durante as eleições municipais o mesmo Movimento conquistou 18 câmaras, contra duas independentes e duas do governo cessante, o PAICV.

 

O ano eleitoral encerrou com a realização das eleições presidenciais, ganhas pelo presidente cessante, Jorge Carlos Fonseca.

 

Com cerca de 60% de abstenção, Jorge Fonseca foi reeleito com 75% dos votos sob duras críticas da oposição.

 

Os assassinatos do Monte Tchota, ocorridos em Abril, também marcaram o ano de 2016 em Cabo Verde.   Foram assassinados oito soldados, três civis, dois espanhóis e um cabo-verdiano. Como consequência, o na altura Chefe Estado-Maior das Forças Armadas, Alberto Fernandes, acabou por apresentar a sua exoneração.

 

O autor do massacre foi julgado a 27 de Outubro, tendo sido condenado a 35 anos de prisão, pena máxima no sistema judicial cabo-verdiano, foi ainda condenado a uma pena acessória de expulsão das Forças Armadas e ao pagamento de uma indemnização de 11 milhões de escudos às famílias das vítimas.

 

Guiné-Bissau

Na Guiné-Bissau, como reflexo da situação política, o país teve três figuras que nos últimos 12 meses ocuparam o cargo de primeiro-ministro nomeadamente: Carlos Correia, Baciro Djá e Umaro Embaló. Por consequência disso, várias vezes a comunidade internacional estimulou ao diálogo para um consenso entre os políticos.

 

A 12 de Maio, o Presidente guineense José Mário Vaz demitiu o Governo de Carlos Correia. Na Assembleia Nacional Popular 15 deputados do PAIGC, partido maioritário foram expulsos do Parlamento. Baciro Djá foi empossado primeiro-ministro sob protestos do ex-Executivo e da maioria dos deputados do PAIGC, e o impasse gerado impediu o debate e aprovação do programa do novo Governo.

 

Em Novembro, José Mário Vaz demitiu o Governo de Baciro Djá e deu posse a um novo primeiro-ministro: Umaro Sissoco. O PAIGC, vencedor das últimas legislativas, não aceitou integrar o novo Governo, empossado em dezembro, por considerar que este resulta de uma iniciativa presidencial contrária ao acordo de Conacri, assinado pelos dirigentes guineenses em outubro e mediado pela CEDEAO.

 

A crise política no país alastrou-se por mais de um ano e parece ainda não ter previsão de término pois em menos de três anos, a Guiné-Bissau já teve cerca de cinco Governos.

 

Como consequência da crise política áreas essenciais como a economia e a saúde também são afectadas, o que atrasa o desenvolvimento do país e tem causado descontentamento da população.

 

Em entrevista à agência Deutsche Welle, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Augusto da Silva afirmou que a falta de governo na Guiné-Bissau tem contribuído para o aumento da pobreza e da corrupção no aparelho do Estado.

 

Moçambique

O ano de 2016 em Moçambique foi de grandes desafios para a economia e para a estabilidade política.

 

A crise política entre o governo e o maior partido da oposição levou mais de 10 mil refugiados moçambicanos ao vizinho Malawi, após confrontos armados que provocaram dezenas de mortos.

 

O ano também foi marcado por sucessivos ataques a dirigentes políticos do governo e do maior partido da oposição, a RENAMO.

 

A 20 de Janeiro, o secretário-geral da RENAMO, Manuel Bissopo, foi baleado por desconhecidos na cidade da Beira, no centro de Moçambique. Armindo Nkutche, membro da Assembleia Provincial de Tete pela RENAMO, foi morto a tiro em Setembro. Jeremias Pondeca, representante da RENAMO também foi assassinado em Outubro durante as negociações de paz. No mesmo mês, desconhecidos mataram o chefe da bancada da RENAMO na Assembleia Provincial de Sofala, Juma Ramos.

 

Ainda no centro do país, três secretários do círculo do partido FRELIMO, na região de Mutua, distrito de Dondo, em Sofala, foram raptados, dos quais dois foram mortos agravando cada vez mais a tensão político-militar no país.

 

Todos esses acontecimentos que mancharam a arena política acabaram se reflectindo de alguma forma no sector económico do país que entrou em queda livre.

 

Em Abril, o Governo moçambicano admitiu a existência de dívidas não declaradas pelo Estado. A descoberta das dívidas contraídas por três empresas com garantias do Governo, sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais, levaram os investidores a suspender a ajuda financeira a Moçambique. Ao mesmo tempo, verificou-se a desvalorização do metical face ás moedas estrangeiras como o dólar, euro e o rand, o que fez com que os preços se agravassem demasiado elevando abrindo espaço para uma crise económica.

 

Em Novembro, o Governo assumiu oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das três empresas públicas com empréstimos ocultos (EMATUM, ProIndicus e MAM), defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.

 

O ano chega ao fim com discussões sobre políticas de apoio à estabilidade macroeconómica com o FMI, que cancelou a cooperação com autoridades moçambicanas até a explicação de empréstimos não revelados pelo governo.
Actualmente, cerca de 1.5 milhões de moçambicanos vivem actualmente em situação de insegurança alimentar, causada pela situação de seca e chuvas excessivas em diferentes pontos de Moçambique por conta do fenómeno El Niño.

 

Como consequência, pelo menos 33 pessoas morreram e dezenas de milhares foram deslocadas em várias regiões de Moçambique, onde as autoridades declararam alerta vermelho.

 

Na área da saúde, Moçambique atingiu um grande ganho. O país foi considerado livre da poliomielite pela OMS.

 

 

São Tome e Príncipe

O ano político de São Tome e Príncipe foi marcado por eleições controversas. O actual presidente, Evaristo de Carvalho, foi o vencedor da primeira volta das eleições presidenciais realizadas no mês de Julho. Mas, a Comissão Eleitoral anunciou uma alteração dos resultados porque nenhum dos candidatos possuía mais de 50 % dos votos. O presidente cessante, Manuel Pinto da Costa, que ficou em segundo lugar na primeira volta, desistiu de concorrer na segunda volta e Evaristo de Carvalho foi eleito com 54% de abstenção.

 

Na vertente diplomática, o ano foi marcado pelo corte de relações diplomáticas com a República da China Taiwan que duraram cerca de 20 anos.

 

Também destaca-se a eleição da economista e ex- Governadora do Banco Central de São Tomé e Príncipe, Maria do Carmo Silveira, para o cargo de secretaria executiva na cimeira dos chefes de estado e de governo da CPLP realizada no Brasil, para o biénio 2017-2019. São Tomé e Príncipe, membro fundador da CPLP assume pela primeira vez, o seu secretariado executivo.

 

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