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António Costa defende a livre circulação no espaço da CPLP

(Imagem: Divulgação)

O secretário-geral do Partido Socialista (PS) português defendeu na Cidade da Praia, em Cabo Verde, a edificação de um “pilar da cidadania” no espaço lusófono, destinado a corresponder ao que são as necessidades sentidas pelos cidadãos da CPLP.

Em declarações à agência Lusa, António Costa afirmou que “a liberdade de residência em cada um dos nossos Estados, o reconhecimento dos diplomas de formação em todos os Estados, a portabilidade dos direitos sociais e o exercício dos direitos políticos não só no país da nacionalidade mas também no país onde têm residência“.

António Costa salientou a utilidade de os nove Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) “investirem” no que é a “grande força” da lusofonia: “a relação humana única” entre os povos.

– Acho que era útil que, depois de termos bons resultados do ponto de vista políticos e económicos na CPLP, investíssemos naquilo que é a sua grande força, a relação humana única entre os nossos povos, que se deve traduzir neste pilar de cidadania – , defendeu.

Na entrevista, publicada na íntegra pelo portal Observador, o líder do PS disse acreditar ser possível concretizá-lo com Portugal a cumprir os seus compromissos europeus, uma vez que a autorização de residência é regulada exclusivamente pela lei de cada um dos Estados.

– Portugal tem toda a liberdade de negociar com os restantes países da CPLP tratados de liberdade de residência e deve-o fazer. A exigência de vistos de entrada na União Europeia (UE) é no âmbito europeu. Outra coisa diferente, é o direito de residência em Portugal, que podemos garantir a todos, na base da reciprocidade, de forma a também garantir a todos os portugueses direito de residência nos Estados da CPLP. E com a autorização de residência, os vistos estão dispensados – , explicou.

António Costa esteve na Cidade da Praia para participar no XIV Congresso Extraordinário do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), na última semana.

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