A Organização Mundial de Saúde (OMS) prolongou a autorização que expirava em janeiro do próximo ano, sobre a renúncia da patente dos medicamentos para combater o vírus da VIH/SIDA.

“A renúncia de direito, que estava para expirar em Janeiro de 2016, foi agora prolongada até que dois terços dos membros da OMS ratifiquem a proposta para remover a renúncia”, afirmou um membro da Organização.

Regra geral, as patentes dão às farmacêuticas que as registam exclusividade de comercialização de determinado medicamento, por um período de 20 anos, para que consigam rentabilizar o investimento feito em investigação.

A partir daí qualquer empresa pode desenvolver medicamentos idênticos com os mesmos princípios ativos, os chamados “genéricos”.

Devido à especificidade da doença e à situação económica dos países que esta mais afeta, sobretudo países em desenvolvimento, a esmagadora maioria deles em África, os membros da OMS concordaram com uma exceção à regra da exclusividade das patentes, possibilitando assim que farmacêuticas indianas produzissem medicamentos contra a SIDA de baixo custo, e que os países mais afetados pela doença consigam desenvolver-se de forma a eles mesmos conseguirem produzir medicação.

“Os países africanos devem, como tal, aproveitar da renúncia temporária de patente da OMS e começar a criar a capacidade para fabricar estes medicamentos nas suas próprias companhias farmacêuticas”, disse Nelson Ndirangu, director de Assuntos Económicos e Comércio Internacional do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Quénia.

Esta medida foi posta em causa pelos Estados Unidos da América, que desde sempre se manifestaram contra a mesma, de forma a proteger as suas multinacionais farmacêuticas.

A concorrência entre os diferentes laboratórios indianos na produção de genéricos permitiu a redução em mais de 90 % do preço de medicamentos para tratar doenças como o VIH, a hepatite e o cancro.