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ONU pede pacto de estabilidade para resolver a crise política na Guiné-Bissau

Leya

 

A situação de tensão na Guiné-Bissau foi destacada na sessão do Conselho de Segurança. O relatório do secretário-geral das Nações Unidas considera preocupante a crise política no principal partido político da Guiné-Bissau, o PAIGC, e na liderança que impede o avanço da sua agenda de reformas por mais de seis meses.

 

O representante de Ban Ki-moon no país, Miguel Trovoada, afirmou no Conselho de Segurança que a crise tem potencial de criar maiores prejuízos nas já frágeis instituições de Estado e em todo o processo de manutenção da paz.

 

O enviado defende que se essas instituições da República e o principal partido adotassem um pacto de estabilidade, esse poderia ser um ponto de partida para criar condições para o fim da instabilidade no país. O apelo aos representantes guineenses que incluem o presidente, o primeiro-ministro e o presidente do Parlamento e líderes partidários é que estes cumpram o compromisso de levar a estabilidade política no interesse nacional.

 

Na sessão, a representante da Guiné-Bissau Maria Antonieta D’Alva declarou que apesar de a crise se revelar de certa forma complicada e custosa para o povo, esta aproxima o país da democracia estável que se procura. Segundo a Rádio ONU, a diplomata destacou ainda que deve ser evidenciado o facto de as partes envolvidas estarem a optar pela busca de soluções legais através de tribunais nacionais.

 

No informe, as Forças Armadas da Guiné-Bissau foram enaltecidas por se manterem nas casernas e não terem interferido em questões políticas nacionais. O documento destaca ainda preocupação da ONU com a fragilidade do sistema de justiça criminal e a falta de progressos na investigação de abusos de direitos humanos. Ban menciona também a falta de mecanismos de prestação de contas.

 

O relatório destaca que “muito trabalho ainda precisa ser feito para apoiar os esforços no sentido de encontrar uma solução sustentável para a crise política” e recomenda que a missão do Escritório Integrado das Nações Unidas na Guiné-Bissau (Uniogbis), cujo mandato expira a 28 de fevereiro, seja estendida até 2017.

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