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CPLP quer que todos tenhamos passaportes eletrónicos já em 2016

Todos os cidadãos dos estados lusófonos vão passar a ter passaportes eletrónicos. A decisão saiu da última reunião de ministros da Administração Interna da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

 

A recomendação já constava da Declaração de Díli, Timor-Leste, e foi agora assinada por todos os estados-membros, com exceção do Brasil, que pediu um período de 30 dias para refletir e pronunciar-se de forma decisiva sobre a questão, não sendo contudo previsível que seja o único estado a ficar de fora.

 

Esta medida visa reforçar a segurança dos registos civis através da sua centralização e do tratamento de dados de forma informatizada, aumentando a eficácia na correta identificação de todos os cidadãos lusófonos.

 

Também ficou decidido adotar uma estratégia comum de segurança para os documentos de viagem e o desenvolvimento e implementação de sistemas tecnológicos de controlo de fronteiras, recorrendo às tecnologias mais recentes nesse campo, que trarão uma maior fiabilidade para os estados e uma melhoria das condições de obtenção de vistos ou de tempo de espera para os controlos nas infraestruturas aeroportuárias para os cidadãos da CPLP que viagem entre países da comunidade.

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