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![Nova lei: donos de gatos têm até 2021 para implantar “chip” de identificação](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2019/05/chip-de-identificação-36x24.jpg)
Nova lei: donos de gatos têm até 2021 para implantar “chip” de identificação
A nova legislação portuguesa, que pretende combater o abandono de animais, precisa de ser obrigatoriamente cumprida, até 2021. Quem a violar paga multa — e, acredite, pode ser avultada.
![Brasil: Comissão do Senado aprova uso medicinal da Cannabis](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2018/11/folha-da-maconhacleuzacanan-36x17.jpg)
Brasil: Comissão do Senado aprova uso medicinal da Cannabis
Proposta descriminaliza semeio, cultivo e colheita da erva, que já provou ser eficaz em casos de epilepsia, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e neuropatias.
![Lei brasileira multa quem proibir mãe de amamentar em público](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2016/01/975513-5-36x24.jpg)
Lei brasileira multa quem proibir mãe de amamentar em público
A quantidade de mães que sofreram constrangimentos ao amamentarem seus filhos em locais públicos motivou a criação de leis que multam os estabelecimentos que agirem desta forma.
![O que eles querem sabemos nós, mas a partir de hoje dá cadeia](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2015/12/piropos1-36x24.jpg)
O que eles querem sabemos nós, mas a partir de hoje dá cadeia
A alteração da lei foi feita no contexto da transposição para as leis nacionais da Convenção de Istambul, uma Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres que data de 2011.
![São Tomé e Príncipe isenta de visto cidadãos da Europa e dos EUA](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2015/07/passaporte1-36x24.jpg)
São Tomé e Príncipe isenta de visto cidadãos da Europa e dos EUA
A nova regra também poderá ser aplicada a cidadãos de quaisquer outros países, desde que disponham cumulativamente de passaporte com validade superior a três meses e de um visto válido Schengen ou dos Estados Unidos da América.
![Discriminar homossexuais e transgêneros agora pode ser motivo para fechar estabelecimentos comerciais](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2015/07/Proibido-Casamento-Homossexual1-36x24.jpg)
Discriminar homossexuais e transgêneros agora pode ser motivo para fechar estabelecimentos comerciais
Com penalizações desde multas pesadas até a cassação definitiva da licença de funcionamento, a discriminação com base na orientação sexual agora é crime grave no Rio de Janeiro.
![Chegou a hora de dar adeus às leis coloniais em Moçambique](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2015/07/martelo-juiz-32x24.jpg)
Chegou a hora de dar adeus às leis coloniais em Moçambique
O novo Código Penal de Moçambique, que revoga um texto de 1886, entra esta quarta-feira em vigor.
![Telhado verde agora é lei em Recife, no Brasil](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2015/04/atelhadoverde960-31x24.jpg)
Telhado verde agora é lei em Recife, no Brasil
O objetivo do projeto é aumentar as áreas verdes e diminuir os efeitos do calor, visto que o telhado verde faz com que o prédio tenha uma temperatura até seis graus mais baixa do que o seu entorno.
![Angola cria imposto sobre as transferências para o estrangeiro](https://www.conexaolusofona.org/wp-content/uploads/2015/02/6757856139_a3988deaff_b1-36x24.jpg)
Angola cria imposto sobre as transferências para o estrangeiro
O governo angolano decidiu criar uma taxa suplementar para as transferências de dinheiro para fora do país.