Um recente estudo, divulgado em Bissau, revelou que a maioria dos guineenses não tem acesso aos serviços hospitalares e que estes não confiam no sistema de saúde pública do país, acrescentando que o padrão evolutivo é preocupante. O progresso insuficiente e a parca contribuição do Estado no financiamento do sistema são as principais razões assinaladas.

De acordo com o documento, intitulado “Diagnóstico das Políticas Públicas para o acesso aos serviços de saúde na Guiné-Bissau”, apesar da dimensão geográfica do país ser considerada “reduzida”, a falta de infraestruturas rodoviárias dificulta a chegada até aos serviços de saúde. Além disso, o défice de trabalhadores no setor da saúde, a deterioração das instalações e equipamentos e a limitada rede sanitária promovem a complexidade no acesso.

Segundo a DW-África, o estudo foi desenvolvido por sete investigadores guineenses, que se debruçaram sobre o acesso à saúde das comunidades dos bairros periféricos de Bissau. O diagnóstico obtido revelou que, nos dias que correm, embora a população esteja mais informada e possua mais conhecimento, a medicina tradicional é mais cara do que a convencional, mas, ao contrário do que se esperava, é aquela que continua a gerar mais confiança e proximidade.

De acordo com o que foi apurado, mais de 70% do rendimento das famílias locais é canalizado para a resolução de problemas de saúde. Muitas destas pessoas vivem na pobreza e, mesmo assim, estão dispostas a pagar serviços de saúde tradicional, acabando por terem custos mais elevados. Segundo o coordenador do estudo, Miguel de Barros, é fundamental que a população tenha um papel ativo na gestão dos serviços hospitalares e sanitários, passando a ser vista como um elemento da governação interna do sistema de saúde.

Cooperações internacionais

O estudo também ajudou a constatar que é graças à cooperação internacional que o acesso aos serviços de saúde é assegurado. O Estado guineense apenas acompanha “mas não coordena a implementação deste tipo de políticas”, revelou a investigação. Por exemplo, a malária continua a ser a principal causa de morte na Guiné-Bissau e, por incrível que pareça, não é o setor que apresenta um maior volume de financiamento estatal, com o intuito de a contornar com medidas públicas.

De acordo com Miguel de Barros, o Orçamento Geral do Estado (OEG), para o serviço nacional de saúde, não chega aos 8%. A maior parte desta percentagem é canalizada para o pagamento dos salários. Tendo em conta os maiores programas sanitários nacionais: HIV, Malária, Tuberculose, Nutrição e o Plano de desenvolvimento dos Recursos Humanos do setor de Saúde, apurou-se que nenhuma contribuição estatal, do ponto de vista financeiro, foi realizada. Desta forma, a debilidade da capacidade do governo, em assumir a implementação da capacidade pública, vem ao de cima, explicou o coordenador do estudo, em entrevista à emissora DW-África.

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As principais conclusões do estudo revelaram que o sistema de saúde da Guiné-Bissau é débil. A primordial razão apontada é a falta de investimentos estatais neste setor, deixando espaço para os parceiros de cooperação assumirem o controlo. Deste modo, muito daquilo que é definido internamente não é aplicado na prática. Para contrariar este cenário, é fundamental que as cooperações passem a assistir e a reforçar o governo nacional, em vez de ditarem as regras da gestão.

É importante realçar que este estudo avaliou o perfil das políticas públicas de saúde; o conhecimento que as populações detêm sobre os principais programas; a acessibilidade e a disponibilidade aos e dos serviços de saúde, respetivamente; as representações sociais associadas a este setor e, finalmente, os mecanismos populares de mutualismo, incluindo o controlo social exercido pelas comunidades.