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Moçambique anunciou o início formal da libertação de mil prisioneiros

O arranque oficial da libertação dos indultados aconteceu no dia 24 de dezembro, no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança da Machava, situado na província de Maputo, sul do país, estando agendadas cerimónias do género noutros pontos do país.

 

O chefe de Estado moçambicano anunciou a decisão de conceder uma clemência a mil prisioneiros durante a informação que prestou sobre o estado da nação.

 

Movido pelo espírito de clemência, humanismo e compaixão e pela profunda convicção dos resultados do trabalho das nossas instituições na regeneração, reabilitação e ressocialização do homem em privação de liberdade, tomei a decisão de lançar mão das competências constitucionalmente consagradas e por via disso extinguir a parte das penas remanescentes.
— Filipe Nyusi

 

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abdulrremane Lino de Almeida, esclareceu que a decisão exclui autores de crimes extremamente violentos e hediondos e beneficia reclusos que tenham cumprido metade da pena e dado provas de bom comportamento e aptidão para a reintegração social.

 

As prisões moçambicanas debatem-se com uma crónica superlotação e a maioria dos reclusos aguarda julgamento fora dos prazos legais de detenção ou cumpre penas por crimes de pequena monta.

 

Leya

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