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O apoio da ONU na luta contra o trabalho infantil é essencial para a CPLP

Ausência de oportunidades de trabalho decente para adultos, uma proteção social deficiente, pobreza e incapacidade de assegurar que todas as crianças possam frequentar a escola até a idade mínima para iniciar a atividade laboral, têm sido o calcanhar de Aquiles para erradicar um problema que abrange, aproximadamente, 168 milhões de crianças  em situações de trabalho infantil no mundo, segundo os dados da Organização Internacional do Trabalho.

 

 

A erradicação do trabalho infantil nos países-membro continua a estar no topo das prioridades da agenda da CPLP, que não se coibiu em declarar 2016 como “Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil”, já que até o presente momento, Portugal foi o único estado-membro da comunidade que teve sucesso.

 

Seguindo o axioma que “Sozinhos vamos mais rápido. Juntos vamos mais longe”, a CPLP manifestou pela voz de Rogério Sottili, vice-ministro dos direitos humanos do Brasil, em representação da organização, a intenção de ser um parceiro estratégico da Nações Unidas para os países da sua comunidade, tendo requerido o apoio unânime  dos representantes especiais na luta contra o trabalho infantil no Conselho de Direitos Humanos.

 

Sendo que a erradicação do trabalho infantil até 2025 também foi fixada como um dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas Nações Unidas, a CPLP pretende que a ONU transmita  sugestões de boas práticas para que as crianças que hoje trabalham no mundo, ao custo de seus próprios futuros, possam ter um futuro diferente, usufruindo do acesso à educação gratuita e de qualidade.

 

As realidades económicas e sociais são dispares, várias nuances contribuem para que o problema persista, mas também já existem alguns exemplos de boas práticas que têm permitido registar passos significativos. A parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) permitiu a produção de um documentário que está a difundir as questões mais problemáticas do trabalho infantil nos PALOP e que aborda, também, os esforços que têm sido realizados pela OIT, CPLP, Governos e parceiros sociais para erradicar este problema.

 

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