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ONU exorta o governo angolano a proteger imigrantes ilegais

Leya

 

A situação migratória irregular em Angola é um fenómeno que tem despertado a preocupação governamental, da sociedade civil e também da comunidade internacional. O relator especial das Nações Unidas sobre direitos humanos, François Crépeau, preocupado também com a situação visitou o país, de forma a se inteirar in loco sobre a situação, e terminou a visita fazendo um apelo em prol da proteção de todos os migrantes do país.

 

Já há tempos a Polícia Nacional de Angola tinha admitido a existência de mais de meio milhão de imigrantes ilegais no país, tendo classificado a situação na altura como uma “invasão silenciosa”, e as autoridades têm tem desenvolvido esforços no combate à imigração ilegal, com centenas de estrangeiros expulsos todas as semanas do país.

 

Após a visita ao país, o relator especial das Nações Unidas para os direitos humanos dos migrantes apelou ao governo angolano que seja criada uma estratégia nacional para promover e proteger os direitos humanos de todos os imigrantes no país. François Crépau teve encontros com representantes do governo e de ONGs, e visitou as cidades de Luanda, Cabinda e Luanda Norte.

 

Os migrantes, requerentes de asilo e refugiados mereceram total atenção do relator, que diz ter conhecimento de eles serem alvos de perseguição e intimidação da polícia e a maior parte desses imigrantes detidos não têm qualquer acesso a informação ou assistência legal.

 

O representante das Nações Unidas recomendou ainda a criação de condições para o registro célere dos requerentes de asilo a viver em Angola, emitindo documentos de identificação para aqueles que pedem asilo e para os refugiados, de modo a permitir-lhes melhor acesso aos serviços públicos e evitar as detenções arbitrárias, a discriminação e a violência.

 

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