AngolaBrasilCabo VerdeGuiné-BissauMoçambiquePolíticaPortugalSão Tomé e PríncipeTimor-Leste

Pena de morte na Guiné Equatorial? Era uma vez…

Leya

 

A Guiné Equatorial foi alvo de várias recomendações para a sua admissão como membro de pleno direito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, cujo cumprimento tem sido seguido com atenção aguçada da organização e dos estados-membros que a compõem.

 

A introdução no sistema de ensino de língua portuguesa, bem como a sua adopção figuram como essencial para espelhar a sua afirmação na comunidade. No ramo dos direitos humanos foi graças à CPLP que se tornou realidade a moratória para a abolição da pena de morte naquele país. No entanto, uma das maiores controvérsias aquando da adesão do país à comunidade focou-se no alegado desrespeito dos Direitos Humanos por parte das autoridades de Malabo, particularmente a pena de morte.

 

Na ultima reunião extraordinária do Conselho de Ministros da comunidade, o país apresentou o relatório sobre os avanços que estão sendo feitos em várias matérias, realçando que a pena de morte está literalmente eliminada, faltando somente o um “decreto presidencial” para que o mundo todo testemunhe a abolição efetiva, tendo já sido aprovada pelo Governo, Parlamento e Senado, confirmou o chefe da diplomacia timorense, Hernâni Coelho, que exerce a presidência do Conselho de Ministros.

 

Portugal insiste que esse decreto presidencial possa ver a luz do dia com a maior brevidade possível. O chefe da diplomacia portuguesa deixou claro ao seu homólogo que perspectiva que assim seja até Julho, bem como a ratificação dos estatutos da CPLP. Segundo a Agência Lusa, o ministro das Relações Exteriores da Guiné Equatorial deu garantias que tudo seria concluído com celeridade.

 

Sem comentários

Deixe-nos a sua opinião

O seu endereço de email não será publicado.

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.