Portugal

Que futuro podemos esperar com António Costa?

Estas eleições Primárias no PS constituíram um marco histórico para a democracia portuguesa. O seu resultado foi inequívoco, dando uma vitória esmagadora a António Costa por cerca de 67% dos votos contra cerca 31% de António José Seguro. Note-se também que em 23 federações do PS, Seguro apenas venceu na Guarda.

Este resultado eleitoral deu uma dupla legitimidade a António Costa, uma vez que não foi só eleito pelos militantes, mas também pelo povo português – não filiado no partido – que se quis envolver neste acto eleitoral.

Contudo, o grande desafio do novo líder do PS começa agora. Como conseguirá ele unir o partido em torno do grande objectivo, que é vencer as eleições legislativas de 2015 com maioria absoluta? E qual é a sua «agenda para a década»? António Costa irá deparar-se, neste início do seu mandato com duas questões: saber olhar para a herança «socrática» (à qual pertenceu) com grande serenidade e, assumi-la por inteiro e, por outro lado, saber estabelecer pontes com a ala «segurista» que agora deixará a direcção do partido. Na sua «agenda para a década» António Costa compromete-se em valorizar os nossos recursos, modernizar a administração pública e o tecido empresarial, investir na cultura, na ciência e na educação e reforçar a coesão social.

No concernente à valorização dos nossos recursos, António Costa aposta na Lusofonia, na valorização da língua portuguesa, historicamente falada em várias regiões do mundo. Esse aprofundamento passa pela construção em comum de novas relações e parcerias com os países da CPLP. Parcerias essas que assentam no desenvolvimento social e económico, na partilha do conhecimento, na cooperação nos assuntos relacionados com o mar, na construção de comunidades da ciência e educação, no aprofundamento do intercâmbio multicultural que permita a partilha da cidadania que consta de uma carta da cidadania lusófona baseada na igualdade de direitos, na garantia de mobilidade com direito à fixação de residência e da prestação de trabalho e no reconhecimento das qualificações profissionais e portabilidade de direitos adquiridos.

Em 2005 quando era ministro da Administração Interna, António Costa defendeu que os aeroportos deveriam ter vias especiais de acesso para cidadãos lusófonos, à semelhança do que acontece na União Europeia. Segundo o próprio “É bom que no espaço de fraternidade que é a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) possamos ter cada vez maior facilidade na circulação entre os vários países”. Durante a campanha para as eleições primárias do partido, defendeu ainda a criação de um estatuto de cidadão lusófono, com vista a estreitar os laços entes os países falantes da língua portuguesa “Um estatuto que garanta a igualdade de direitos políticos, a liberdade de residência e de trabalhar, o reconhecimento mútuo de diplomas, a portabilidade dos direitos sociais – para que quem trabalhou lá e formou lá a pensão possa viver cá com a pensão ou quem trabalhou cá possa regressar à sua terra-mãe e beneficiar lá da pensão que aqui formou -, honrará a Língua e dará perenidade secular a essa grande relação que construímos”.

O ainda autarca da Câmara Municipal de Lisboa deu o exemplo dos dentistas brasileiros em Portugal e dos arquitetos e engenheiros portugueses no Brasil, e da sua dificuldade em ver as suas habilitações reconhecidas, quer num, quer noutro caso, como o que não deveria acontecer no espaço da lusofonia. Em suma, António Costa aposta fortemente numa cooperação social, económica, cultural e política com os países luso-falantes, fruto da relação umbilical que os une.

Externamente, António Costa irá ser confrontado com as soluções que irá adoptar para a resolução da crise económica em Portugal e acabar com a vaga austeritária que tem varrido Portugal graças ao governo PSD+CDS/PP, mas também à Europa. Irá rejeitar o actual Tratado Orçamental? Compromete-se com um aumento de salários na função pública? Diminuirá os impostos? Irá repor as pensões cortadas pelo actual governo? Estas são as grandes questões que deixarão suspenso o País e os portugueses enquanto não elaborar o seu futuro programa de governo a apresentar nas eleições. Não serão meras questões internas e confrontos vindos dos partidos de direita (tal como a propaganda eleitoral e os «presentinhos» oferecidos) que preocuparão os portugueses. É neste horizonte de expectativa que Portugal está actualmente e, cabe ao novo líder do PS, António Costa saber mobilizar os cidadãos em torno do seu projecto que se quer alternativo à actual maioria governamental..

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