A legislação anterior, que considerava legal a prática datava do final do século XIX.

Uma pesquisa confirmou o que muitos já sabem: o piloto brasileiro continua a ser o favorito do público.

Nova proposta exclui a redução da maioridade de 18 anos para 16 anos em caso de roubo qualificado e tráfico de drogas.

Vídeo que mostra o doce tornou-se um fenómeno da internet! Assista aqui ao vídeo.

Que país emerge desse Legislativo proativo ao desperdiçar tanto tempo em uma questão que, na melhor das hipóteses, é inócua para o contexto alarmante da segurança pública?

A PEC propõe a redução da maioridade penal para crimes hediondos como violação (estupro), assaltos à mão armada, roubo agravado (qualificado) e homicídio.

Agora que a Grécia está nas bocas do mundo pelo seu incumprimento, conheça o ranking dos países que já faliram mais vezes. Spoiler: Portugal e o Brasil estão entre os primeiros.

A Randstad tem 15 estágios profissionais e 45 bilhetes para o Festival NOS Alive para oferecer aos melhores candidatos.

Infelizmente, a boa prestação de Portugal durante os 120 minutos de bola a rodar em campo não se mostrou na decisão final de penaltis.

O novo Código Penal de Moçambique, que revoga um texto de 1886, entra esta quarta-feira em vigor.